GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de fornecimento de coffee break, durante a realização do Curso de Adaptação Funcional para os novos Promotores de Justiça

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 62.244,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra139Controle PNCP04142491000166-1-000190/2025Processo19.09.45340.0017844/2025-47ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2025, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação Nº 153/2025 - Unidade Gestora: 40.101/0007 - CEAF

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de seguro de veículo, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO90014 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/08/2025
  2. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente de Valença/BA, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA153 · SALVADOR/BA · Dispensa · 01/08/2025
  3. Prestação dos serviços técnicos especializados de inventário e avaliação dos bens móveis do ativo imobilizado do Conselho Regional de Medicina do Estado da Bahia.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DA BAHIA17 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/07/2025
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de treinamento em Avaliação de Máquinas, Equipamentos e Complexos Industriais, como medida estratégica de qualificação e valorização do corpo técnico do Conselho.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA44 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 30/07/2025
  5. Prestação de serviços de locação de um Gerador de Potência 15 KVA visando atender evento institucional a ocorrer no dia 02 de agosto de 2025.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA151 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/07/2025
  6. Prestação de serviço de limpeza e manutenção preventiva dos 16 (dezesseis) aparelhos de ares-condicionados da Sede da Promotoria de Justiça Regional de AlagoinhasMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA150 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/07/2025
  7. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de higienização e limpeza profunda de carpetes, incluindo produtos e equipamentos necessários, a ser realizado na torre 2, térreo e mezanino do Fórum 2 de Julho, nova sede do TRT5 Bahia.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90014 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 30/07/2025
  8. Aquisição de 02 (dois) aparelhos de ar-condicionado do tipo piso-teto e prestação dos serviços de desinstalação e instalação de aparelhos de ar-condicionado, inclusive com instalação de canaleta externa de acabamento e reposicionamento de dutos para a unidade já instalada, visando atender as necessidades da Casa Berquó (sede da Superintendência do IPHAN na Bahia), situada em Salvador/Ba.INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL90001 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/07/2025
  9. Contratação de empresa especializada, devidamente habilitada como Autoridade Certificadora, para prestação de serviços de emissão de certificado digital e-CNPJ Token A1, com validade de 12 mesesSUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DE SALVADOR90007 · SALVADOR/BA · Dispensa · 29/07/2025
  10. Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviço continuado de locação de veículos com motoristas que também poderão conduzir Viaturas Oficiais por necessidade do serviço, livre de quilometragem, sem combustível e com manutenção para atender ao Distrito Sanitário Especial Indígena Bahia - DSEI/BA.MINISTERIO DA SAUDE90002 · SALVADOR/BA · Dispensa · 28/07/2025
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.