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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de confecção de placa de identificação para atender a Promotoria de Justiça de Cruz das Almas

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra142Controle PNCP04142491000166-1-000194/2025Processo19.09.01104.0017506/2025-15ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2025, 13:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Dispensa de Licitação nº 152/2025 - Unidade Gestora 40.101/0044 – Promotoria de Justiça Regional de Santo Antônio de Jesus

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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.