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DispensaDivulgada no PNCP

Suportes para extintores e capas de proteção para extintores, placas de sinalização para equipamentos de combate a incêndio e luminárias de emergência.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 12.802,27
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Dados da publicação

Compra214Controle PNCP04142491000166-1-000218/2026Processo19.09.02349.0017119/2026-46ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/09/2026, 11:21Abertura16/09/2026, 11:30Encerramento21/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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CNAE relacionado 4322-3/03Instalações de sistema de prevenção contra incêndio

  1. Constituição de Termo de Compromisso, na modalidade Registro de Preços, para locação de veículos utilitários, por diária, sem motorista, com quilometragem livre, seguro total sem franquia, cobertura contra roubo, furto, colisão, incêndio, perda total, avarias e danos a terceiros, assistência 24h e limpeza, com até 03 anos de fabricação, destinados ao Projeto nº 220082 – PINOVARA, conforme condições do Edital e seus anexos.FAPEX FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTENSAOSPE 044 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
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  5. Aquisição de motobomba centrífuga horizontal destinada aos sistemas de combate a incêndio e esgoto da embarcação, composta por bomba centrífuga e motor elétrico trifásico acoplado, destinada à substituição do equipamento atualmente instalado, visando restabelecer e manter a plena operacionalidade dos sistemas de bordo. O conjunto deverá ser novo, sem uso, de primeiro fornecimento, com características técnicas compatíveis com o sistema existente, permitindo sua instalação sem necessidade de adaptações significativas nas interfaces mecânicas, hidráulicas ou elétricas. O motor elétrico deverá possuir potência nominal de 11 kW (15 CV), alimentação em 440 V, frequência de 60 Hz, rotação nominal aproximada de 3.520 rpm e desempenho compatível com a aplicação naval. A motobomba deverá apresentar construção robusta, adequada para operação contínua, suportando as condições típicas do ambiente marítimo, com materiais resistentes à corrosão e ao desgaste decorrentes da operação. O equipamento deverá assegurar o correto funcionamento dos sistemas de combate a incêndio e de esgoto da embarcação, mantendo vazão e pressão compatíveis com as especificações do sistema existente. Deverá ser fornecido completo, incluindo todos os componentes necessários à sua instalação e funcionamento, acompanhado de manuais técnicos, certificado de garantia e demais documentos exigidos pelo fabricante. A garantia mínima deverá ser de 12 (doze) meses, contados do recebimento definitivo do equipamento, abrangendo defeitos de fabricação e de materiais. A contratação compreende exclusivamente o fornecimento da motobomba, não incluindo serviços de instalação, comissionamento ou adequações estruturais, salvo quando expressamente previstos no instrumento convocatório. O equipamento deverá atender às normas técnicas aplicáveis e aos requisitos de qualidade, segurança e desempenho compatíveis com sua utilização em embarcações militares.COMANDO DA MARINHA21 · Salvador/BA · Dispensa · 02/09/2026
  6. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças das bombas e sistema de incêndio da unidade, para atendimento das demandas da Maternidade Maria da Conceição de Jesus - MMCJ.ESTADO DA BAHIA014-2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 27/08/2026
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  8. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e corretiva, recarga, inspeção, ensaios hidrostáticos e substituição de componentes de extintores de incêndio, incluindo o fornecimento de peças, materiais, insumos, mão de obra, transporte e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços, visando atender aos Espaços Culturais administrados pela Secretaria de Cultura do Estado da Bahia  SECULT/BAESTADO DA BAHIA7/2026 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
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  10. Ministrar a disciplina de Combate a Incêndios (Teoria) no curso de "Formação de Brigadistas TJBA, 2026", destinado a servidores do efetivo do quadro permanente, estatutário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. A capacitação do docente, PAULO VICTOR MOREIRA SILVA, será realizada na modalidade presencial, para 04 (quatro) turmas, compostas de 30 (trinta) vagas cada turma, totalizando 120 (cento e vinte) vagas, com carga horária total de 16 (dezesseis) horas aula, conforme a proposta da capacitação aprovada nos autos do processo n. 80520949.000103/2026-78.BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA38 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “incendio”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.