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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no serviço de recarga de extintores de incêndio, em 2º (segundo nível), para atender às demandas da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Estado da Bahia (SFA-BA/MAPA).

MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.

Valor estimadoR$ 1.435,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP00396895000125-1-000383/2026Processo21012.005539/2026-33ÓrgãoMINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTOCNPJ do órgão00396895000125Unidade compradoraSUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.LocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 13:37Abertura17/09/2026, 15:00Encerramento23/09/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “agricultura, pecuaria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA.