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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de dedetização, desratização e higienização dos reservatórios de água da Sede da Promotoria de Justiça Regional de Jacobina

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 4.002,00
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Dados da publicação

Compra163Controle PNCP04142491000166-1-000224/2025Processo19.09.01043.0007519/2025-86ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0033 – Promotoria de Justiça Regional de Jacobina - Dispensa de Licitação nº 078/2025

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