InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de inscrição de 30 (trinta) integrantes do MPBA para participação no II Congresso Internacional Diálogos Humanistas
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra164Controle PNCP04142491000166-1-000225/2025Processo19.09.45340.0022053/2025-22ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/08/2025, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Unidade Gestora 40.101/0007 – CEAF - Inexigibilidade de Licitação Nº 045/2025
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