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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

1.1. Contratação de participação, incluindo serviços de montagem, desmontagem e plotagem de estande de 9 m ², bem como fornecimento de mobiliário, para a presença do Core-BA na Expo Mundo Pet, o maior evento do setor pet no Nordeste, que ocorrerá no período de 19 a 21 de setembro, no Centro de Convenções Salvador, localizado na Av. Octávio Mangabeira, 5.490 - Boca do Rio, CEP: 41706-690, Salvador – BA.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA · CONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BA

Valor estimadoR$ 9.200,00
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Dados da publicação

Compra17Controle PNCP15176951000193-1-000024/2025Processo003/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão15176951000193Unidade compradoraCONSELHO REG.DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS-BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/11/2025, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  2. contratação de empresa especializada no fornecimento de 1 (um) aparelho de ar-condicionado, com garantia, mínima de 12 (doze) meses, e serviço de desinstalação do equipamento existente na entidade, e de instalação do novo que será adquirido por meio do presente procedimento, para atender às necessidades da sede do Core-BA.34 · Salvador/BA · Dispensa · 07/08/2026
  3. Contratação da empresa organizadora para participação do Core-BA na Feira CONSTRUNORDESTE, nos dias 12 a 14 de agosto18 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 31/07/2026
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  5. Contratação do serviço de PABX em Nuvem, para suprir as necessidades do Regional, incluindo portabilidade da faixa de numeração existente com ligações locais e nacionais ilimitadas, com recebimento ligações locais e nacionais de fixo ou móvel ilimitadas; devendo ser dotada de sistema de bilhetagem automática; incluindo o fornecimento, a instalação, a configuração, a ativação, o treinamento, o suporte técnico, a manutenção preventiva.28 · Salvador/BA · Dispensa · 31/07/2026
  6. Serviços de acesso à internet banda larga e telefonia fixa, por meio de link de fibra óptica compartilhado, com velocidade mínima de 400 Mbps (download) e upload mínimo correspondente a 50% da velocidade de download, sem limite de franquia de dados, incluindo fornecimento de equipamentos (ONU/Modem), disponibilização de linhas de telefonia fixa, portabilidade numérica (quando aplicável), suporte técnico e demais serviços necessários à instalação, configuração e funcionamento da solução.31 · Salvador/BA · Dispensa · 15/07/2026
  7. Contratação de empresa especializada na locação de roteador dual band de até 20 conexões simultâneas e link dedicado de 2MB para atendimento aos Representantes Comerciais na 39ª BahiaCal –12 a 14 de julho de 202627 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 09/07/2026
  8. A presente contratação tem por objeto a locação de 02 (duas) salas comerciais localizadas no Condomínio Empresarial Mundo Plaza, preferencialmente no 13º andar, onde se encontram instaladas as dependências da sede do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia – Core-BA, visando à ampliação e reorganização dos espaços administrativos da Autarquia. A contratação decorre do Chamamento Público nº 01/2026, realizado com a finalidade de identificar imóveis disponíveis no mercado que atendessem às especificações técnicas, locacionais e funcionais estabelecidas no respectivo Termo de Referência. Ao término do procedimento, foi apresentada apenas uma proposta, a qual se mostrou compatível com todas as exigências e requisitos definidos pela Administração, especialmente quanto à localização estratégica no mesmo empreendimento onde atualmente funciona a sede do Core-BA, à disponibilidade de espaço adequado para acomodação dos setores institucionais e à infraestrutura necessária para o pleno desenvolvimento das atividades administrativas e de atendimento ao público. A necessidade da contratação está relacionada ao crescimento das demandas institucionais e à necessidade de melhor distribuição física dos setores da Autarquia, proporcionando maior segregação entre as atividades de atendimento externo aos representantes comerciais e os trabalhos administrativos internos, contribuindo para a melhoria do fluxo operacional, da organização dos processos de trabalho, da privacidade das atividades desempenhadas e da qualidade do atendimento prestado. Considerando que a proposta apresentada no âmbito do Chamamento Público nº 01/2026 foi a única recebida e que o imóvel ofertado atende integralmente às condições previamente estabelecidas pela Administração, a contratação será processada por inexigibilidade de licitação, em conformidade com a legislação vigente, em razão da inviabilidade de competição caracterizada pelas particularidades do imóvel e pela sua aderência às necessidades específicas do Core-BA.24 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 07/07/2026
  9. 1.1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de acesso à internet banda larga e telefonia fixa, por meio de link de fibra óptica compartilhado, com velocidade mínima de 400 Mbps (download) e upload mínimo correspondente a 50% da velocidade de download, sem limite de franquia de dados, incluindo fornecimento de equipamentos (ONU/Modem), disponibilização de linhas de telefonia fixa, portabilidade numérica (quando aplicável), suporte técnico e demais serviços necessários à instalação, configuração e funcionamento da solução, para atender às necessidades as Seccionais de Feira de Santana, Itabuna, Vitória da Conquista, Juazeiro e Barreiras do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado da Bahia.22 · Salvador/BA · Dispensa · 03/07/2026
  10. Contratação de empresa seguradora especializada para prestação de serviços de seguro patrimonial empresarial, mediante emissão de APÓLICE ÚNICA, destinada à cobertura securitária dos imóveis, equipamentos de informática, máquinas, móveis, utensílios e demais bens patrimoniais pertencentes ao Core-BA.25 · Salvador/BA · Dispensa · 03/07/2026
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CNAE relacionado 4399-1/02Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias

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  3. Contratação de cota de participação com serviços de montagem, desmontagem e plotagem de estande e fornecimento de material de mobília, para a participação do Core-BA na 38ª Feira de Negócios de Calçados da ABERC – BAHIACAL, que será realizada no período de 11 a 13 de janeiro de 2026, no Centro de Convenções de Salvador, localizado na Av. Otávio Mangabeira nº 5.490, Cep: 41706-690, Boca do Rio, Salvador-BA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA25 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 23/02/2026
  4. Locação de estrutura metálica com montagem e desmontagem de 242 metros lineares de placas de fechamento metálico tipo tapume metálico, medindo 2,10 metros de altura e 2,50 metros de comprimento. Observação: Os tapumes deverão ser instalados no local dentro das especificações do objeto no dia 10 de fevereiro de 2026, e recolhido no dia 27 de fevereiro de 2026COMANDO DO EXERCITO41 · SALVADOR/BA · Dispensa · 08/01/2026
  5. Constitui objeto da presente licitação a TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO, MEDIANTE LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS EM LOTE ÚNICO, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO BASES OPERACIONAIS NOS BAIRROS DE ONDINA, CAMPO GRANDE E PRAÇA CASTRO ALVES PARA APOIO A FISCALIZAÇÃO DA SEDUR, DURANTE O PERÍODO DOS FESTEJOS DO CARNAVAL DE SALVADOR/Ba DE 2026, conforme ETPMUNICIPIO DE SALVADOR90005 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 19/12/2025
  6. Futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de inspeção dos componentes dos eixos propulsores dos navios, desmontagem,retirada do material, usinagem, desempeno, montagem, instalação, alinhamento do conjunto rotativo propulsor dos navios e reparos em equipamentos periféricos como o controle de hélices de passo controlável e outros equipamentos detalhados a fim de atender às necessidades dos navios da Marinha do Brasil.COMANDO DA MARINHA90023 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 10/12/2025
  7. Contratação de cota de participação com serviços de montagem, desmontagem e plotagem de estande e fornecimento de material de mobília, para a participação do Core-BA na 37ª Feira de Negócios de Calçados da ABERC – BAHIACAL, que será realizada no período de 06 a 08 de julho de 2025, no Centro de Convenções de Salvador, localizado na Av. Otávio Mangabeira nº 5.490, Cep: 41706-690, Boca do Rio, Salvador-BA.CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA14 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 14/11/2025
  8. 1sv de chaparia desmontagem e montagem; recuperação de capô; recuperação do para-chieue; recuperação de santo-antônio; alinhamento da cabine; pintura da cabine; mecânica de caixa de direção/radiador/intercooler/condensador; sistema de ar condicionado; remover para-brisa; alinhamento das rodas dianteiras; serviço elétrico. As substituições das peças estão descritas no Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA56 · SALVADOR/BA · Dispensa · 13/11/2025
  9. Contratação de empresa para locação, manutenção, montagem e desmontagem de artefatos luminosos com emblemas e com o material do fornecedor no prédio-sede do TCE/BA (área interna e externa), conforme Termo de Referência (TR) em anexo.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA106 · SALVADOR/BA · Dispensa · 10/11/2025
  10. Contratação de empresa especializada para efetivação PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE PRATICÁVEIS, MOBILIÁRIOS E EQUIPAMENTOS, INCLUINDO MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA SEREM UTILIZADOS COMO BASES OPERACIONAIS DA SEDUR DURANTE O PERÍODO DO FESTIVAL DA VIRADA DE 2025/26, conforme especificação e quantidades DESCRITAS NOS ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA;MUNICIPIO DE SALVADOR90004 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 07/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “desmontagem, montagem”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.