Prestação de serviços de Coffee-break para 40 pessoas, por turno, manhã e tarde destinados aos participantes do evento “Por Dentro do Terra”, a ser realizado nos dias 24 e 25 de setembro de 2026.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0009 – Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente e Urbanismo.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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