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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de jardinagem para a Promotoria de Justiça Regional de Jacobina

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 11.400,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra184Controle PNCP04142491000166-1-000252/2025Processo19.09.01043.0007517/2025-72ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2025, 11:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0033 – Promotoria de Justiça Regional de Jacobina - DL nº nº 090/2025

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