GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de tinta esmalte sintético, conforme condições, quantidade, conforme condições estabelecidas no aviso e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 10.222,80
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origemAbrir processo eletrônico
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra268Controle PNCP04142491000166-1-000275/2026Processo19.09.02336.0028909/2026-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSalvador/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/10/2026, 10:12Abertura22/10/2026, 11:00Encerramento27/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça Regional de Itapetinga, pelo período de 12 (doze) meses267 · Salvador/BA · Dispensa · 21/10/2026
  2. Prestação de serviços de “coffee break” para o evento "IX Conferência Tecnologia e Infância", que ocorrerá no dia 23/10/2026266 · Salvador/BA · Dispensa · 21/10/2026
  3. Aquisição de estações de recarga de veículos elétricos para as sedes do Ministério Público do Estado da Bahia,265 · Salvador/BA · Dispensa · 20/10/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de análise da qualidade do ar interior em ambientes climatizados, abrangendo o monitoramento de parâmetros microbiológicos e físico-químicos, em estrita conformidade com a ABNT NBR 17037:2023, nas dependências do Ministério Público da Bahia (sedes Nazaré, CEAF e CAB), conforme condições estabelecidas neste aviso e seus anexos.264 · Salvador/BA · Dispensa · 19/10/2026
  5. Contratação do produto online Biblioteca Digital ProView, da Editora Revista dos Tribunais, com até 100 acessos simultâneos.263 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
  6. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Sede da Promotoria de Justiça Regional de Valença, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana262 · Salvador/BA · Dispensa · 19/10/2026
  7. Prestação de serviço, como palestrante, do professor e Promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná Dr. Thimotie Aragon Heemann, sobre o tema “Processo Estrutural e Violência Doméstica contra a Mulher”, durante o evento “Reunião Conjunta do CONCIVEL e CONCRIM”, que será realizado no dia 05 de novembro de 2026, na cidade de Salvador/BA261 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
  8. Inscrição de dois servidores no curso Gestão Patrimonial e almoxarifado no setor público, com gestão de risco e inteligência artificial (IA).260 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 19/10/2026
  9. Prestação de serviços de coleta e entrega diárias de documentos e encomendas urgentes, para atender à Promotoria de Justiça de Catu, pelo período de doze meses, pelo período de 12 (doze) meses259 · Salvador/BA · Dispensa · 19/10/2026
  10. Serviço de higienização dos reservatórios de água da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista, compreendendo 01 reservatório de 40.000 litros e 02 reservatórios de 2.000 litros cada258 · Salvador/BA · Dispensa · 19/10/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

2

CNAE relacionado 2071-1/00Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO KITS PERSONALIZADOS COMPOSTOS POR COMENDA EM LIGA DE METAL ZAMAC (ZINCO, MAGNÉSIO, ALUMÍNIO E COBRE) COM TRATAMENTO DE SUPERFÍCIE OURO NO FORMATO OCTOGONAL RAIADO, COM DIMENSÕES APROXIMADAS DE 35 X 35 MM E ESPESSURA DE 2,5 MM, ACABAMENTO DOURADO E BRASÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARARI APLICADO EM ALTO RELEVO NO ANVERSO; BARRETA METÁLICA MEDINDO APROXIMADAMENTE 35 X 10 X 2 MM, COM ACABAMENTO DOURADO E APLICAÇÃO DE ESMALTES UV NAS CORES MARROM, AMARELO E VERDE, DOTADA DE SISTEMA DE FIXAÇÃO POR DOIS PINOS METÁLICOS E TRAVAS DE SILICONE; ROSETA METÁLICA COM APROXIMADAMENTE 10 MM DE DIÂMETRO E 2 MM DE ESPESSURA, COM APLICAÇÃO DE ESMALTES NAS CORES BRANCA E VERMELHA; E ESTOJO INDIVIDUAL RÍGIDO PARA APRESENTAÇÃO E ACONDICIONAMENTO DO CONJUNTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 120 X 90 X 35 MM, COM REVESTIMENTO INTERNO AVELUDADO OU MATERIAL EQUIVALENTE, VISANDO EQUIPAR A CÂMARA MUNICIPAL COM KITS DE HONRARIAS PARA SESSÕES SOLENES E ENTREGA DE TÍTULOS DE CIDADANIA.CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARARI072 · Jaguarari/BA · Dispensa · 29/06/2026
  2. Registro de preços de materiais de pintura (Fitas, Rolos, Trinchas para pintura, Selador, Selante, Solvente, Massa Acrílica, Massa Corrida, Zarcão, Cal hidratada para pintura, Tintas, Esmaltes e Verniz).BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA90048 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 10/10/2025
Afinidade estimada pelos termos “esmaltes, tintas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Salvador/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.