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DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de limpeza de fossa - coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas, com volume total de 9.550 litros - da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra208Controle PNCP04142491000166-1-000276/2025Processo19.09.00878.0026246/2025-36ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/09/2025, 08:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0013 – Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista - Dispensa de licitação nº 233/2025

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