InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços de realização de palestra da psicóloga e psicanalista Márcia Elisa Moura de Modesto, sobre o tema “Etarismo”, no dia 30 de setembro de 2025, durante o evento “Envelhecer não é erro – o Etarismo sim”, que será realizado na Sede do MPBA, em Salvador/BA.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 11.000,00
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Dados da publicação

Compra213Controle PNCP04142491000166-1-000283/2025Processo19.09.45340.0025899/2025-75ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/09/2025, 13:38

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Gestora: Unidade Gestora 40.101/0007 - Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional - CEAF - Inexigibilidade nº 056/2025