InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição de 120 (cento e vinte) membros do MPBA para participação no XXVI Congresso Nacional do Ministério Público – CONAMP, que ocorrerá no período de 11 a 14 de novembro de 2025, em Brasília/DF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 70.000,01
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra239Controle PNCP04142491000166-1-000306/2025Processo19.09.45340.0028581/2025-31ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/10/2025, 09:13

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Unidade Gestora: 40.101/0007 - CEAF Inexigibilidade nº 068/2025