DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviço de locação de espaço de eventos, para a realização da abertura do evento “Semana do Ministério Público 2025”, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra248Controle PNCP04142491000166-1-000317/2025Processo19.09.45340.0028185/2025-72ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 13:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora: 40.101/0007 - CEAF Dispensa de licitação nº 267/2025
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