DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de locação de espaço de eventos, para a realização da abertura do evento “Semana do Ministério Público 2025”, a ser realizada no dia 10 de dezembro de 2025

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 34.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra248Controle PNCP04142491000166-1-000317/2025Processo19.09.45340.0028185/2025-72ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2025, 13:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora: 40.101/0007 - CEAF Dispensa de licitação nº 267/2025