DispensaDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de recarga de 17 (dezessete) extintores instalados nas 02 (duas) sedes da Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus, na sede da Promotoria de Justiça de Canavieiras e na sede da Promotoria de Justiça de Itacaré.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 1.488,00
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Dados da publicação

Compra257Controle PNCP04142491000166-1-000326/2025Processo19.09.00896.0029882/2025-47ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/11/2025, 10:48

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Unidade Gestora 40.101/0024 –Promotoria de Justiça Regional de Ilhéus - DL nº 278/2025