GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de troféus para o Prêmio MP em Ação 2025, conforme condições e especificações técnicas estabelecidas em Termo de Referência e seus apensos.

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA

Valor estimadoR$ 21.995,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra267Controle PNCP04142491000166-1-000339/2025Processo19.09.00851.0029999/2025-12ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/11/2025, 15:52Abertura06/11/2025, 16:00Encerramento12/11/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EXIGÊNCIA DE AMOSTRA NA FASE DE JULGAMENTO DE PROPOSTA.

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.

  1. Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  3. Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  4. Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
  5. Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  6. Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  7. Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
  8. Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
  9. Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica

  1. Dispensa de Licitação a contratação da Fundação Escola Politécnica da Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto “Pesquisa-Ação: Promoção, Prevenção e Intervenção Precoce na Saúde Mental de Estudantes Universitários - Fase 2”.UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA246 · SALVADOR/BA · Dispensa · 19/02/2026
  2. Contratação, por Inexigibilidade de Licitação, de inscrição em evento de capacitação técnica promovido pela UZD Academy, intitulado O Carnaval como vetor da cadeia produtiva da informalidade baiana, a ser realizado no dia 30 de janeiro de 2026, no horário das 09h as 13h, para participação de 02 (duas) servidoras da SEMDEC.MUNICIPIO DE SALVADOR2 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 19/02/2026
  3. CONTRATAÇÃO DO PROFESSOR CLAUDINEI CASSIO DE REZENDE (PUC-SP), PARA ATUAR COMO FACILITADOR EM GRUPOS VIRTUAIS DE LEITURA DE OBRAS NÃO TÉCNICAS DA ÁREA DE DIREITO, QUE ACONTECERÃO MENSALMENTE A PARTIR DO DIA 25/03/26.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO5 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 11/02/2026
  4. Solução AnyDesk – Licença Standard (1 dispositivo, período anual), ferramenta em questão já é utilizada pela PGMS em versão gratuita, que, todavia, apresenta instabilidades, restrições técnicas e riscos de conformidade.MUNICIPIO DE SALVADOR6 · SALVADOR/BA · Dispensa · 11/02/2026
  5. Capacitação técnica e ao aperfeiçoamento profissional no campo das concessões comuns, concessões patrocinadas, parcerias público-privadas (PPPs) e instrumentos congêneres aplicados à infraestrutura e à gestão pública, a ser realizado nos dias 23 e 24 de fevereiro.MUNICIPIO DE SALVADOR5 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 11/02/2026
  6. Contratação de uma empresa de consultoria especializada em indicadores de sustentabilidades, que esteja apta a construir, analisar e interpretar os critérios de sustentabilidade do Programa do Selo Carnaval Sustentável, para construção da cartilha informativa, criação do layout e design da cartilha, visita técnica nos camarotes durante o carnaval de Salvador para identificação das ações sustentáveis que ocorrerão durante o Carnaval.MUNICIPIO DE SALVADOR1 · SALVADOR/BA · Dispensa · 09/02/2026
  7. Contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de 51 (cinquenta e uma) poltronas destinadas à composição do auditório da Inspetoria de Irecê, com o objetivo de garantir conforto, acessibilidade e funcionalidade às atividades institucionais desenvolvidas no local, em conformidade com as especificações técnicas do objeto.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA23 · SALVADOR/BA · Dispensa · 03/02/2026
  8. Aquisição de água mineral em garrafão de 20 litros para a Unidade Técnica do IBAMA em Eunápolis-BA. Para período estimado de 12 (doze) meses, prorrogável pelo período enquanto houver saldo do produto.INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA23 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/01/2026
  9. O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de equipamento e de sistema integrado de segurança eletrônica, compreendendo sistema de alarme, cerca elétrica e circuito fechado de televisão (CFTV), bem como a prestação de serviços contínuos de monitoramento eletrônico remoto 24 horas, destinados à Inspetoria do CREA-BA no município de Vitória da Conquista/BA, conforme condições, quantidades e especificações técnicas estabelecidas no TeCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA15 · SALVADOR/BA · Dispensa · 27/01/2026
  10. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva, com reposição de peças, em 01 (um) Veículo de Combate a Incêndio – CCI TITAN 6x6 AP-4 (E-ONE), pertencente à CODEBA, destinado a atendimento de emergências contra incêndios na poligonal portuária sob jurisdição da CODEBA, em conformidade com as especificações técnicas, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DA BAHIA90002 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
Afinidade estimada pelos termos “tecnica”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para SALVADOR/BA.