Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-condicionado tipo split e ACJ, sob demanda, com eventuais substituições de peças, bem como instalação e desinstalação de equipamentos, para atender às unidades do Ministério Público da Bahia, localizadas no interior do Estado, conforme condições estabelecidas neste edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

A licitação será regida pelas legislações listadas no preâmbulo do edital. Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto descritas no CATSER e as constantes deste edital, prevalecerão as últimas. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92630205900292025