DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de kits de controladoras e fechaduras eletrônicas, com instalação.
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Dados da publicação
Compra274Controle PNCP04142491000166-1-000353/2025Processo19.09.02349.0028303/2025-55ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ do órgão04142491000166Unidade compradoraEBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIALocalSALVADOR/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/11/2025, 14:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Unidade Gestora 40.101/0003 e 40.601/0004 – Diretoria Administrativa -DL nº 293/2025
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA.
- Aquisição de Aeronave Remotamente pilotada, conforme edital e anexos143 · Salvador/BA · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Prestação de serviços de recarga de extintores da Promotoria Regional de Camaçari, Promotoria de Justiça de Dias D’Ávila, Promotoria de Justiça de Catú, Promotoria de Justiça de Lauro de Freitas e Promotoria de Justiça de Mata de São João.174 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Prestação de serviços de limpeza de fossa – Coleta de efluentes por sucção em 05 fossas sépticas com volume total de 9.550 litros da Promotoria de Justiça Regional de Vitória da Conquista171 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços de assinatura anual da plataforma de biblioteca digital Minha Biblioteca, compreendendo o catálogo do produto MB Jurídica, com disponibilização de 1.500 (mil e quinhentos) acessos/licenças individuais, destinados aos membros, servidores e demais integrantes do Ministério Público do Estado da Bahia – MPBA, por meio de acesso remoto173 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 13/08/2026
- Aquisição de impressoras para cartões em PVC e insumos, conforme condições estabelecidas no aviso de contratação e seus anexos168 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Aquisição de um andaime fachadeiro com 4,00 m de altura e 6,00 m de comprimento, composto por peças verticais de 1,00 m de altura e 1,00 m de largura.172 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviços de jardinagem junto à sede da Promotoria Regional de Senhor do Bonfim, pelo período de 12 meses170 · Salvador/BA · Dispensa · 13/08/2026
- Prestação de serviço, como instrutora, da professora Sofia Orberg Temer, para ministrar aula sobre “Intervenção de Terceiros no Processo Estrutural”, que faz parte do Curso Metodologia e Prática do Processo Estrutural, no dia 18 de agosto de 2026, na cidade de Salvador/Ba169 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 12/08/2026
- Inscrição de um integrante da Unidade de Projetos Institucionais e Captação de Recursos da Coordenadoria de Gestão Estratégica (CGE) do Ministério Público do Estado da Bahia no encontro "Agile Trends São Paulo 2026"167 · Salvador/BA · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Prestação de serviços de vigilância, por meio de sistema eletrônico de monitoramento para a Promotoria de Justiça de Dias D´Avila, 24 (vinte e quatro horas), 07 (sete) dias por semana, mediante o comodato de equipamentos de vigilância, pelo período de 12 (doze) meses165 · Salvador/BA · Dispensa · 10/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1622-6/02Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
- Contratação de empresa para ministrar o Curso Planejamento de Segurança de Áreas e Instalações (PSAI), a ser realizado na modalidade ensino a distância, com carga horária total de 40 (quarenta) horas, para uma turma com 12 (doze) alunosMINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA138 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 20/07/2026
- A presente contratação pauta-se na necessidade de assegurar as condições adequadas das instalações da Divisão de Produção, visando, desta forma, contribuir para a continuidade da atividade de manutenção de forma segura e eficiente. Contratação de empresa especializada para realização de serviço de substituição de chapas de porta de enrolar automática do Parque Regional de Manutenção/6.COMANDO DO EXERCITO32 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/07/2026
- Aquisição de materiais de segurança e incêndio para serem utilizadas nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da Bahia.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA57 · SALVADOR/BA · Dispensa · 07/07/2026
- Contratação de empresa especializada em instalações/desinstalação e execução da manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar (incluindo diagnóstico, reparos, testes e emissão de laudos) instalados na Escola de Saúde e Formação Complementar do Exército (ESFCEx) e Colégio Militar de Salvador (CMS), com o fornecimento e substituição de peças e materiais necessários para a execução dos serviçosCOMANDO DO EXERCITO62 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 01/07/2026
- O objeto do presente instrumento é a locação de imóvel, situado na Avenida Luís Eduardo Magalhães, n°. 2666, Lojas 09 e 10, Bairro Candeias, Vitória da Conquista /BA, CEP: 45.020-282, para abrigar as instalações da subseção do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, na cidade de Vitória da Conquista.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA8 · SALVADOR/BA · Inexigibilidade · 30/06/2026
- Reparo de Instalações Elétricas GR08 - Contrata+ BrasilAGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES26 · SALVADOR/BA · Dispensa · 30/06/2026
- Aquisição de materiais baseado na Tabela SINAPI-BA, visando atender às ordens de serviço de manutenção das instalações sob responsabilidade do 6° Batalhão de Policia do Exército.COMANDO DO EXERCITO90001 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 24/06/2026
- Licitação por pregão eletrônico na modalidade serviços continuados sob demanda visando a contratação de serviço especializado de manutenção preventiva ou corretiva ou preditiva de instalações eletromecânicas - geradores elétricos síncronos e assíncronos até 400 kVA e quadro elétrico principal a bordo (QEP) - e de controle e automação de equipamentos elétricos navais - regulador automático de tensão (AVR) de geradores elétricos até 400 kVA e painel de controle.COMANDO DA MARINHA90007 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- Aquisição de EPIs e materiais de segurança e incêndio para serem utilizadas nas instalações do Prédio sede e JEF da Seção Judiciária da BahiaJUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA90017 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
- Locação de infraestrutura temporária para atendimento ao evento INOVAERO, compreendendo tendas, estandes, geradores, instalações elétricas, piso e demais estruturas correlatas, incluindo montagem, desmontagem e logística associadaCOMANDO DA AERONAUTICA90011 · SALVADOR/BA · Pregão - Eletrônico · 20/05/2026