InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS DA COLEÇÃO “MINHA ÁFRICA BRASILEIRA E POVOS INDÍGENAS”, DESTINADOS AOS ALUNOS DOS ANOS INICIAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XINGUARA/PA, PARA UTILIZAÇÃO NO ANO LETIVO DE 2026
MUNICIPIO DE XINGUARA · MPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP04144150000120-1-000001/2026Processo223/2025/PMXÓrgãoMUNICIPIO DE XINGUARACNPJ do órgão04144150000120Unidade compradoraMPA-PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARALocalXINGUARA/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/01/2026, 08:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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