DispensaDivulgada no PNCP
Prestação de serviços de Junta de Especialistas para realizar avaliação psicológica e psiquiátrica de adaptação ao cargo, com a emissão de laudo, tendo por finalidade aferir a saúde mental dos Promotores de Justiça do Ministério Público do Amazonas, em estágio probatório, conforme previsão constante do art. 238, caput e parágrafo único, da Lei Complementar Estadual n.º 11/1993 – Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amazonas.
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra6Controle PNCP04153748000185-1-000006/2025Processo2024.007153ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/02/2025, 10:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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