InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Lecionamento do curso “Introdução à Comunicação Não Violenta (CNV)”, destinado a membros e servidores (Ouvidoria, NUPA, NAT, Programa Recomeçar, entre outros) do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), sob a coordenação do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF).
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS · EAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra5Controle PNCP04153748000185-1-000007/2026Processo2025.017805ÓrgãoPROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04153748000185Unidade compradoraEAM-PROCURADORIA G. DE JUSTICA E. DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/02/2026, 11:50
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS.
- Prestação de serviços técnicos para execução de Sondagem com emissão de Laudo e Levantamento Planialtimétrico Georreferenciado com registro topográfico, cujo objetivo é fornecer elementos técnicos (plantas, memoriais descritivos de bem imóvel e relatórios fotográficos) e informações ao MPAM, em terrenos localizados nos municípios de Benjamin Constant, Canutama, Caapiranga e Santo Antônio do Içá, de acordo com as condições constantes do Edital e seus anexos.34 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção corretiva do Grupo Motor Geradores (GMG) que alimentam o datacenter do prédio anexo administrativo, conforme necessidades, especificações e requisitos contidos no Termo de Referência n.º 12.2026.DEAC.2153141.2026.010177.33 · Manaus/AM · Dispensa · 04/08/2026
- Aquisição, na modalidade de contratação pública por dispensa de licitação, de 02 (dois) smartphones de alto desempenho para utilização em atividades de comunicação institucional, produção audiovisual, cobertura de eventos, registro fotográfico, gravação de vídeos, transmissão de conteúdos e produção de material para redes sociais do Ministério Público do Estado do Amazonas, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 2.2026.ASCOM.2166394.2026.000202.32 · Manaus/AM · Dispensa · 31/07/2026
- Contratação de solução tecnológica consistente no licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva do Sistema AJURI, desenvolvido e disponibilizado pela PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., destinado à gestão eletrônica de processos administrativos, documentos e fluxos de trabalho institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.31 · Manaus/AM · Dispensa · 29/07/2026
- Contratação de 04 (quatro) inscrições no curso presencial "A Nova Reforma Tributária na Prática para a Administração Pública", promovido pela ESAFI - Escola de Administração e Treinamento Ltda., destinado à capacitação de servidores da Comissão Permanente de Licitação CPL, da Diretoria de Orçamento e Finanças - DOF e da Assessoria Jurídica da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos - SUBADM, conforme Termo de Referência n.º 2.2026.DOF.2179171.2026.013821.30 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 28/07/2026
- Aquisição de equipamentos de apoio multimídia, compreendendo datashow/projetor multimídia, tela de projeção portátil e câmeras fotográficas digitais, destinados às ações de expansão e fortalecimento do Programa RECOMEÇAR/MPAM, no âmbito do Convênio SENAPPEN/MJSP - Transferegov.br nº 974877/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência Nº 8.2026.GT-PT 0777/2025/SUBADM.2182369.2026.014564.29 · Manaus/AM · Dispensa · 28/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provimento de circuitos terrestres de transmissão de dados ponto a ponto entre a Sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Amazonas e sua Unidade Jurisdicional de Iranduba no Estado do Amazonas, contemplando o fornecimento de equipamentos, instalação, operação, manutenção e gerência proativa dos serviços contratados, pelo período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas.28 · Manaus/AM · Dispensa · 24/07/2026
- Prestação de serviço especializado para fornecimento de solução de assinatura digital ICP-BRASIL, incluindo licenciamento sob demanda, implantação e suporte técnico (plataforma BRy Signer SDK), com a finalidade de viabilizar a integração nativa ao sistema de processo eletrônico unificado SIMP4 do Ministério Público do Estado do Amazonas.27 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada em subscrição de licença da suíte ADOBE CREATIVE CLOUD - Todos os Apps (VIP) e ADOBE ACROBAT PRO DC ‐ VIP, com suporte técnico, garantia e atualizações incluídas, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme Termo de Referência n.º 18.2026.DTIC.2193647.2024.003924.25 · Manaus/AM · Dispensa · 17/07/2026
- Aquisição de 03 (três) gravadores de voz digitais com tecnologia de inteligência artificial (gravador tipo "Plaud Note" ou similar de qualidade igual ou superior), com recursos de transcrição automática e geração de resumos, destinados a atender às demandas das atividades correicionais da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Amazonas - CGMP, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência 02.2026.CGMP.2177537.2026.014076.24 · Manaus/AM · Dispensa · 17/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3511-5/02Atividades de coordenação e controle da operação da geração e transmissão de energia elétrica
- Contratação de serviços de locação tradicional de imóvel para instalação sede da Coordenação Regional de Vilhena (COREVIL), unidade administrativa descentralizada da Superintendência da Zona Franca de Manaus - (Suframa).SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS124 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 24/04/2026
- Aquisição de material de consumo passador de slide, adaptador para dsiplayport, kit de mouse teclado, caneta laser e pilha recarregável, para atender às necessidades do Centro de Coordenação de Operação do Comando Militar Da Amazônia.COMANDO DO EXERCITO95 · MANAUS/AM · Dispensa · 24/03/2026
- Aquisição de materiais de piscina, em proveito das Organizações Militares Participantes (UGP) integrantes do Grupo de Coordenação e Acompanhamento e Licitações e Contratos (GCALC) da Guarnição de Manaus.COMANDO DO EXERCITO90007 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 14/01/2026
- Contratação dos serviços públicos essenciais de fornecimento de energia elétrica para atender a nova sede da Coordenação da Área de Livre Comércio Macapá e Santana - ALCMS.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS52 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 01/12/2025
- Trata o presente processo sobre a contratação através de Inexigibilidade de Licitação, do serviço de fornecimento de água potável e esgotamento sanitário, para a nova Sede da Coordenação da Área de Livre Comércio de Macapá e Santana - ALCMS por tempo indeterminado conforme dispõe o Art. 109, da lei 14.133/2021.SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS83 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 19/11/2025
- Aquisição de insumos para roçadeiras e aparadores de grama, incluindo velas de ignição e carretéis. Esses itens são essenciais para a manutenção adequada das áreas verdes dos abrigos sob responsabilidade da Força-Tarefa Logística Humanitária – Operação Acolhida, no âmbito do Centro de Coordenação de Abrigamento (CCA), em Boa Vista/RR.MINISTERIO DA DEFESA59 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/11/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços integrados de organização e coordenação de evento complexo, coordenação logística, infraestrutura, apoio operacional, transporte fluvial, cessão/locação de espaço para eventos e fornecimento de equipes capacitadas, destinados à realização do X Encontro Nacional de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho, a realizar-se nos dias 6 e 7 de novembro de 2025, na cidade de Manaus/AM, para 80 (oitenta) participantes.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO75 · MANAUS/AM · Dispensa · 30/10/2025
- Recarga e manutenção dos extintores de incêndio, a fim de atender a sede da Coordenação Regional de Manaus.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO10 · MANAUS/AM · Dispensa · 15/10/2025
- Aquisição de transceptor VHF portátil na banda aérea, a fim de assegurar a coordenação de missões logísticas, aeromédicas, ambientais e de esclarecimento com aeronave orgânica no Navio-Patrulha Fluvial Raposo Tavares.COMANDO DA MARINHA41 · MANAUS/AM · Dispensa · 28/09/2025
- Eventual registro de preços para a aquisição de descartáveis e embalagens, a fim de atender a necessidade do 4° Centro de Geoinformação e Unidades Militares pertencentes ao Grupo de Coordenação e Acompanhamento e Licitações e Contratos (GCALC) da 12ª Região MilitarCOMANDO DO EXERCITO90004 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 10/09/2025