DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE ITATI · Município De Itati
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP04158995000174-1-000004/2026Processo415/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATICNPJ do órgão04158995000174Unidade compradoraMunicípio De ItatiLocalItati/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 15:24
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de garrafinhas personalizadas destinadas aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Itati, para distribuição no retorno das aulas, como material de apoio às atividades escolares e incentivo a hábitos saudáveis.