DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL GRÁFICO
MUNICIPIO DE ITATI · Município De Itati
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP04158995000174-1-000102/2026Processo3614/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITATICNPJ do órgão04158995000174Unidade compradoraMunicípio De ItatiLocalItati/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/05/2026, 16:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de carimbos automáticos personalizados, destinados ao uso administrativo da Secretaria Municipal da Saúde e setores vinculados, para identificação funcional e institucional, padronização documental, organização de expedientes e apoio às rotinas internas.