DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em telecomunicações, que possuam outorga da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações – para prestação de serviços de telefonia móvel (SMP – Serviço Móvel Pessoal) com comunicação de voz ilimitada para fixos e móveis de todas operadoras, com roaming nacional automático, pelo sistema digital pós-pago, para 40 (quarenta) assinaturas (SIM cards / chips), bem como, pacote de dados de até 50 (cinquenta) GB para acesso à internet.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS · CONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP04165775000178-1-000014/2025Processo907606110001184ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONASCNPJ do órgão04165775000178Unidade compradoraCONSELHO REG. DE CONTABILIDADE DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/05/2025, 15:04Abertura23/05/2025, 15:04Encerramento28/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valores inferiores ao limite anual legalemnte estabelecido para dispensa de licitação.
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