Contratação de empresa especializada em fornecimento de 01 purificador de água industrial em aço inox, com serviço de instalação, manutenção e limpeza trimestral, com sistema de refrigeração por compressor, fornecimento de água gelada e purificada, equipado com filtro e kit completo de instalação, tensão 127 V, bem como a prestação dos serviços de manutenção preventiva, consistentes em limpeza e substituição de filtros em periodicidade trimestral, pelo período de 12 (doze) meses.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação justifica-se pela necessidade de aprimoramento contínuo das condições de fornecimento de água potável nas dependências do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas, aliada à busca por maior eficiência administrativa, sustentabilidade ambiental e otimização de recursos operacionais. Ressalta-se que o CRCAM já possui contrato vigente para fornecimento de água mineral em garrafões de 20 litros, com quantitativos devidamente estimados para atendimento da demanda institucional. Contudo, a presente contratação não tem por objetivo substituir integralmente a solução existente de imediato, mas sim promover, de forma gradual e planejada, a redução da dependência do uso de garrafões. A adoção de purificador de água industrial visa proporcionar uma alternativa mais eficiente e sustentável, permitindo ao Conselho reduzir progressivamente a utilização de recipientes plásticos, contribuindo diretamente para a diminuição da geração de resíduos sólidos e para a mitigação de impactos ambientais. Além disso, a solução proposta reduz significativamente a necessidade de atividades operacionais relacionadas ao manuseio de garrafões, tais como transporte, substituição, armazenamento e higienização, resultando em menor demanda de mão de obra e maior eficiência na gestão administrativa. A contratação também está alinhada às diretrizes de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental da Administração Pública, contribuindo para o atendimento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), especialmente aqueles relacionados ao consumo e produção responsáveis, saúde e bem-estar e ação contra a mudança global do clima. Dessa forma, a presente contratação configura-se como medida estratégica para modernização da infraestrutura institucional, promoção da sustentabilidade e melhoria da eficiência operacional do Conselho.