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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada para fornecimento de mobiliário escolar em madeira, destinado ao atendimento das necessidades da rede municipal de ensino, visando proporcionar melhores condições de estrutura, organização, conforto e funcionalidade aos ambientes educacionais

MUNICIPIO DE EIRUNEPE · Prefeitura Municipal de Eirunepé

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Dados da publicação

Compra008Controle PNCP04190765000192-1-000022/2026Processo077/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EIRUNEPECNPJ do órgão04190765000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EirunepéLocalEirunepé/AMInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/05/2026, 22:41Abertura27/05/2026, 23:00Encerramento09/06/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

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CNAE relacionado 4924-8/00Transporte escolar

  1. A aquisição de alimentos diretamente da agricultura familiar, empreendedor familiar rural, associações ou cooperativas da agricultura familiar visa atender aos discentes regularmente matriculados no IFAM Campus Eirunepé por meio da oferta regular de alimentação escolar saudável, adequada, que contribua para o desenvolvimento dos alunos e para a melhoria do rendimento escolar, mas também, como mecanismo de apoio ao desenvolvimento sustentável, que observa e respeita a produção local, preferencialmente, as comunidades produtivas tradicionais. Essa conexão entre a agricultura familiar e a alimentação escolar encontra fundamento nas diretrizes estabelecidas pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), em especial no que tange ao emprego da alimentação saudável e adequada, compreendendo o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos alimentares saudáveis e ao apoio ao desenvolvimento sustentável, com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais, produzidos em âmbito local e pela agricultura familiar. Portanto, essa integração efetiva da política de alimentação escolar com a agricultura familiar tem promovido importante transformação no âmbito desta instituição de ensino, como estratégia suplementar de apoio ao educando, conforme as diretrizes do PNAE e também da Política de Assistência Estudantil do IFAM (PAES), visto que significativo número de alunos do IFAM Campus Eirunepé encontra-se em situação de vulnerabilidade social.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS841 · Eirunepé/AM · Dispensa · 25/09/2026
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  3. Aquisição de canoas de alumínio, de diversos tamanhos e capacidades, destinadas ao Transporte Escolar Fluvial de alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino do Município de Guajará/AMMUNICIPIO DE GUAJARA3 · Guajará/AM · Pregão - Eletrônico · 07/10/2026
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  6. A contratação emergencial visa garantir a alimentação escolar de cerca de 690 alunos por dois meses, evitando a descontinuidade do fornecimento e assegurando a manutenção do calendário escolar Obs. A demanda foi republicada devido à necessidade de correção dos valores.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS958 · Presidente Figueiredo/AM · Inexigibilidade · 05/10/2026
  7. Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para fornecimento de merenda escolar, que visa garantir o direito à alimentação escolar adequada e saudável, contribuindo para o crescimento, desenvolvimento e rendimento escolar dos alunos regularmente matriculados no IFAM Campus Manaus Distrito Industrial. Além disso, cumpre a obrigatoriedade legal de investir no mínimo 45% dos recursos repassados pelo FNDE na compra direta da agricultura familiar, priorizando os assentamentos da reforma agrária, as comunidades tradicionais indígenas, comunidades quilombolas, os grupos formais e informais de mulheres e de jovens agricultores, conforme a Lei no 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE no 4/2026.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS871 · Manaus/AM · Dispensa · 01/10/2026
  8. [LICITANET] - CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA REGULARMENTE AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – ANP PARA O FORNECIMENTO PARCELADO, SOB DEMANDA, DE GASOLINA C COMUM E ÓLEO DIESEL B S10, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS E ALUGADOS, ÔNIBUS ESCOLARES, AMBULÂNCIAS E DEMAIS VEÍCULOS DA SAÚDE, VEÍCULOS ADMINISTRATIVOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E GERADORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE FIGUEIREDO/AM E DE SUAS SECRETARIAS EXECUTIVASMUNICIPIO DE PRESIDENTE FIGUEIREDO022 · Presidente Figueiredo/AM · Dispensa · 01/10/2026
  9. Chamada Pública para a aquisição parcelada, de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, Empreendedor Familiar Rural, Associações ou Cooperativas da Agricultura Familiar para atender aos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE e Programa Suplementar da Alimentação Escolar do IFAM Campus Tabatinga.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS9 · TABATINGA/AM · Dispensa · 25/09/2026
  10. [LICITANET] - Formação de registro de preços para aquisição de produtos alimentícios em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar – PNAE para complemento da merenda escolar das escolas municipais da zona urbana e zona rural do Município de Jutaí/Am, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos.MUNICIPIO DE JUTAI022 · Jutaí/AM · Pregão - Eletrônico · 22/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “escolar”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Eirunepé/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.