InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de apresentação artística da banda “ARREGAÇA AÊ”, para realização de show musical ao vivo durante a programação oficial do Carnaval 2026 do Município de Eirunepé/AM, incluindo todas as despesas relacionadas à execução do espetáculo, conforme condições, datas, horários e especificações constantes no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE EIRUNEPE · Prefeitura Municipal de Eirunepé
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Compra006Controle PNCP04190765000192-1-000046/2026Processo027/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EIRUNEPECNPJ do órgão04190765000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EirunepéLocalEirunepé/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 12:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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