DispensaDivulgada no PNCP
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de licença de uso de sistema informatizado de gestão de publicações oficiais, contemplando portal institucional, portal da transparência, sistema de ouvidoria (e-sic)”.
MUNICIPIO DE EIRUNEPE · Prefeitura Municipal de Eirunepé
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Compra007Controle PNCP04190765000192-1-000058/2026Processo045/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EIRUNEPECNPJ do órgão04190765000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EirunepéLocalEirunepé/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 17:31Abertura15/10/2026, 17:21Encerramento15/10/2026, 17:22
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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