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DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços médicos para atendimento ambulatorial e capacitação técnica em saúde da mulher, visando a realização de consultas nas especialidades de Ginecologia e Mastologia, bem como capacitação da equipe de saúde do município para coleta de exame colpocitológico (exame preventivo), durante a Semana da Campanha de Saúde da Mulher no Município de Eirunepé/AM.

MUNICIPIO DE EIRUNEPE · Prefeitura Municipal de Eirunepé

Valor estimadoR$ 40.000,00
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Dados da publicação

Compra003Controle PNCP04190765000192-1-000056/2026Processo040/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE EIRUNEPECNPJ do órgão04190765000192Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EirunepéLocalEirunepé/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/10/2026, 15:46Abertura15/10/2026, 15:47Encerramento15/10/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “realizacao, exames, ambulatorial”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Eirunepé/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.