InexigibilidadeDivulgada no PNCP
[LICITANET] - contratação de artista para realização de apresentação artística durante o XXV Festival de Quadrilhas do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, as demais justificativas e especificações estão nos documentos de justificativa que segue anexo, conforme lei 14.133/21
MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO · MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM
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Compra17Controle PNCP04194239000109-1-000030/2026Processo40/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGROCNPJ do órgão04194239000109Unidade compradoraMUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AMLocalSanta Isabel do Rio Negro/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 11:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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