DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de equipamentos diversos (geladeira, fogão, bebedouro, micro-ondas), destinados a nova Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, localizado à Rodovia Josmar Chaves Pinto, S/N, Universidade, CEP: 68903-419 – Macapá/AP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPA · CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAPA

Valor estimadoR$ 15.850,65

Dados da publicação

Compra10Controle PNCP04199826000182-1-000009/2026Processo26.3.000000367-1ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão04199826000182Unidade compradoraCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO AMAPALocalMacapá/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação28/07/2026, 11:13Abertura28/07/2026, 11:30Encerramento31/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto..

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (7)

Item 1 · Refrigerador Doméstico capacidade: 370, características adicionais: prateleiras de vidro removível e regulável, cor: branca, tipo: frost free duas portas, voltagem: 110 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.

R$ 5.766,14

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.766,14 · Em andamento

Item 2 · Frigobar capacidade: 76 (aproximadamente), características adicionais: porta e prateleiras removíveis, cor: branca, tensão alimentação: 110 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.

R$ 2.057,77

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.057,77 · Em andamento

Item 3 · Frigobar capacidade: 93, cor: branca, tensão alimentação: 110/220 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.

R$ 2.717,24

Quantidade: 2 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.358,62 · Em andamento

Item 4 · Bebedouro Água Garrafão capacidade: 20, características adicionais: gás ecológico/2 torneiras (água natural/gelada)ser, material: aço inoxidável, tipo: elétrico de coluna, voltagem: 110 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.

R$ 929,28

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 929,28 · Em andamento

Item 5 · Bebedouro Água Garrafão capacidade: 20, características adicionais: 2 torneiras desmontáveis água natural/gelada, cor: branca, material: plástico, tipo: elétrico de mesa, voltagem: 110/220 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.

R$ 2.227,83

Quantidade: 3 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 742,61 · Em andamento

Item 6 · Fogão Gás aplicação: doméstica, características adicionais: isolamento térmico, acendimento automático,forno, cor: branca, material: aço inoxidável, normas técnicas: in metro, quantidade bocas: 4, tipo fogão: convencional, voltagem: 110 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.

R$ 1.349,38

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.349,38 · Em andamento

Item 7 · Forno Microondas capacidade: 31, cor: branca, material: aço inoxidável, potência: 1.000, tratamento superficial: pintura eletrostática com tinta epoxi, voltagem: 110 Havendo divergência entre a descrição do item constante no CATMAT e as especificações técnicas previstas neste Termo de Referência, prevalecerão as especificações deste Termo de Referência, por representarem a descrição detalhada do objeto.

R$ 803,01

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 803,01 · Em andamento