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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais de expediente diversos, destinados ao atendimento das atividades desenvolvidas pelo Conselho Tutelar durante as ações, campanhas educativas e programações alusivas ao Maio Laranja, movimento nacional de conscientização e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO · MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RS

Valor estimadoR$ 392,20
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Dados da publicação

Compra966Controle PNCP04204318000145-1-000463/2026Processo1626ÓrgãoMUNICIPIO DE MATO QUEIMADOCNPJ do órgão04204318000145Unidade compradoraMUNICIPIO DE MATO QUEIMADO/RSLocalMato Queimado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 15:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Aquisição de um banner alusivo à campanha Agosto Lilás, com a finalidade de divulgar e fortalecer as ações de conscientização, prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, contribuindo para a disseminação de informações sobre os direitos das mulheres e os canais de apoio e denúncia disponíveis. O banner será exposto na programação no centro de convivência no dia 21 de agosto.1318 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 13/08/2026
  3. Aquisição de itens para uso da Secretaria de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer, para finalidade esportiva, como: 01 Mochila (Cor preta); 08 meias de futebol (cano longo) cor preta; 01 Bola de voleibol 01 bola de Futsal.1317 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 13/08/2026
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  5. Aquisição de materiais para os grupos do CRAS A presente solicitação de compra de materiais visa atender às demandas dos grupos assistenciais acompanhados pelo CRAS. Os materiais são indispensáveis para a execução das oficinas socioeducativas, culturais, esportivas e de geração de renda, que compõem o trabalho social com famílias.1314 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 13/08/2026
  6. Curso do SENAR derivados de leite1299 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 13/08/2026
  7. Contratação de serviços de mão de obra especializada para retirada, reparos e reinstalação de porta de vidro, incluindo os ajustes necessários à sua adequada instalação, junto ao Setor de Tributação do Centro Administrativo Municipal.1307 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 12/08/2026
  8. PEÇAS PARA TRITURADOR1306 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 12/08/2026
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CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional

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  2. Aquisição de flores que serão plantadas no Centro Administrativo e nas avenidas do Municipio Justifica-se pela necessidade de manutenção e melhoria dos espaços públicos, contribuindo para a valorização paisagística, embelezamento urbano e melhoria do ambiente disponibilizado à população. O plantio das flores visa promover a conservação das áreas públicas, proporcionando um ambiente mais agradável, organizado e acolhedor, além de fortalecer as ações de urbanização e manutenção realizadas pelo Município.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1215 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 27/07/2026
  3. Aquisição de material para confecção de toalha personalizada, destinada a ser entregue como lembrança aos participantes das atividades da campanha Agosto Lilás, promovida pela Secretaria Municipal de Assistência Social, aos grupos atendidos pelo CRAS em alusão ao mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.MUNICIPIO DE MATO QUEIMADO1099 · Mato Queimado/RS · Dispensa · 07/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “pelo, nacional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Mato Queimado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (4)

Item 1 · BALÃO LÁTEX Nº 07.

R$ 239,70

Quantidade: 1 · Unidade: EMB · Unitário: R$ 239,70 · Em andamento

Item 2 · TNT.

R$ 100,00

Quantidade: 20 · Unidade: RL · Unitário: R$ 5,00 · Em andamento

Item 3 · FITA MIMOSA.

R$ 2,50

Quantidade: 5 · Unidade: CJ · Unitário: R$ 0,50 · Em andamento

Item 4 · CARTOLINA.

R$ 50,00

Quantidade: 20 · Unidade: UN · Unitário: R$ 2,50 · Em andamento