DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços tecnológicos especializados em metrologia que têm como finalidade auxiliar a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA nas atividades relacionadas às ações de fiscalização dos serviços de adução de água bruta em corpos hídricos de domínio da União e de operação da rede hidrometeorológica da Agência no âmbito de suas competências.
AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA) · AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP04204444000108-1-000005/2025Processo02501.003195/2024-18ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA)CNPJ do órgão04204444000108Unidade compradoraAGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/10/2024, 09:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos