InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da Banda Brilha Som para o Evento de Encerramento do Natal Iluminado de Tio Hugo, Edição 2026, na data de 12 de dezembro de 2026, com estrutura de som e luz
MUNICIPIO DE TIO HUGO · MUNICÍPIO DE TIO HUGO
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Compra10Controle PNCP04207638000159-1-000096/2026Processo100/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TIO HUGOCNPJ do órgão04207638000159Unidade compradoraMUNICÍPIO DE TIO HUGOLocalTio Hugo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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