DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP04208358000165-1-000034/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 11:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de material para Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), conforme Termo de Referencia Anexo I. Data limite para apresentação da proposta: 11/05/2026 até as 17h