DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SUL · Municipio De Santa Margarida Do Sul

Valor estimadoR$ 1.470,00
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Dados da publicação

Compra1810Controle PNCP04219343000100-1-001905/2026Processo4876/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA DO SULCNPJ do órgão04219343000100Unidade compradoraMunicipio De Santa Margarida Do SulLocalSanta Margarida do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 10:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Solicito pagamento de serviços de mão de obra, reforma de 08 lixeiras para as localidades do assentamento santa Verônica 01, Bolso 03, Centro 03 e Barro vermelho 01. Tais serviços se fazem necessários em razão do desgaste e das avarias apresentadas pelas estruturas, que comprometem sua utilização adequada e podem ocasionar o descarte irregular de resíduos. A manutenção dessas lixeiras permitirá restabelecer sua funcionalidade, prolongar sua vida útil e proporcionar melhores condições de higiene e limpeza para as comunidades atendidas.(CNPJ: 222080320001-10).