DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS(FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL)
MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SUL · P.M. De Sao Jose Do Sul
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP04208358000165-1-000083/2026Processo88/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DO SULCNPJ do órgão04208358000165Unidade compradoraP.M. De Sao Jose Do SulLocalSão José do Sul/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/09/2026, 16:43Abertura01/10/2026, 08:00Encerramento07/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de bandeiras oficiais do Município, do Estado do Rio Grande do Sul e da República Federativa do Brasil, confeccionadas em tecido de alta resistência, próprias para uso interno e/ou externo, conforme especificações ANEXO II- TERMO DE REFERENCIA.