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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de apresentação artística (show) show musical do artista JOÃO GOMES E BANDA, por inexigibilidade de Licitação, para apresentação no evento do ARRAIÁ DE LEM 2026.

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTE

Valor estimadoR$ 750.000,00
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Dados da publicação

Compra017Controle PNCP04214419000105-1-000050/2026Processo072/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAESCNPJ do órgão04214419000105Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ESPORTELocalLuís Eduardo Magalhães/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 10:17

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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