DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAL ESPECIALIZADO PARA 13 (TREZE) ALUNOS DO MUNICÍPIO, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E/OU MÚLTIPLA, A QUAL DEVERÁ DISPOR DE SUPORTE, TANTO NA ESTRUTURA FISÍCA COMO PEDAGÓGICA E TÉCNICA, DISPONIBILIZANDO DE PROFESSORES CAPACITADOS PARA TRABALHAR COM ALUNOS ESPECIAIS, COM ALUNOS ESPECIAIS, COM ATENDIMENTO EDUCACIONAL EPECIALIZADO, MONITORES, TÉCNICOS DE FISIOTERAPIA, FONAUDIOLOGIA, PSICOLOGIA, TERAPIA OCUPACIONAL E ASISTÊNCIA SOCIAL, ALÉM DE DISPOR DE PISCINA TÉRMICA, CASA PEDAGÓGICA, SEDE SOCIAL E POLIESPORTIVA PARA MELHOR ATENDER NOSSOS ALUNOS. OS ALUNOS DEVERÃO SER ATENDIDOS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA, PELA PARTE DA TARDE, FICANDO O MUNICÍPIO RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE. ACONTRATAÇÃO FAZ SE NECESSÁRIA DIANTE DA INEXISTÊNCIA DE REDE PRÓRIA MUNICIPAL CAPAZ DE ATENDER ÀS DEMANDAS ESPECIALIZADAS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA.
MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL · Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul
Dados da publicação
Compra41Controle PNCP04215782000137-1-000067/2026Processo00001363_00000092_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SULCNPJ do órgão04215782000137Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do SulLocalAlmirante Tamandaré do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 17:35
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XIV · Dispensa de Licitação: para contratação de associação de pessoas com deficiência, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, por órgão ou entidade da Administração Pública, para a prestação de serviços, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado e os serviços contratados sejam prestados exclusivamente por pessoas com deficiência