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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRES PARA MANUTENÇÃO CORRETIA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS UTILIZADAS PELA LINHA DE MONTAGEM DO FABRICANTE DO VEÍCULO, PARA O VEÍCULO FIAT DUCATO PLAVA IZB2J28 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. JUSTIFICA-SE ESSE INVESTIMENTO, AFIM DE ADQUIRIR ESSAS PEÇAS UTILIZADAS PELA LINHA DE MONTAGEM DO FABRICANTE DO VEÍCULO, E OS SERVIÇOS, O CONSERTO SE FAZ NECESSÁRIO PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS, A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PACIENTES. DIANTE DA IMPORTÂNCIA DO VEÍCULO PARA O FUNCIONAMENTO REGULAR DAS ATIVIDADES, TORNA-SE INDISPENSÁVELA REALIZAÇÃO DOS REPAROS NECESSÁRIOS, E TAMBÉM A FIM DE EVITAR AGRAVAMENTO DOS PROBLEMASMECÂNICOS E CUSTOS MAIORES NO FUTURO.

MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SUL · Prefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do Sul

Valor estimadoR$ 32.212,03
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra51Controle PNCP04215782000137-1-000088/2026Processo00001387_00000109_2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARE DO SULCNPJ do órgão04215782000137Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Almirante Tamandaré do SulLocalAlmirante Tamandaré do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/06/2026, 16:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL HABILITADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTRUÇÃO MUSICAL DE ACORDEON (GAITA), COM CARGA HORÁRIA DE 5 (CINCO) HORAS SEMANAIS, TOTALIZANDO 20 (VINTE) HORAS MENSAIS.66 · Almirante Tamandaré do Sul/RS · Dispensa · 31/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) TANQUES DE POLIETILENO25 · Almirante Tamandaré do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 5111-1/00Transporte aéreo de passageiros regular

  1. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica à comissão de Regularização Fundiária Urbana, do Município de Ernestina/RS.MUNICIPIO DE ERNESTINA77 · Ernestina/RS · Dispensa · 14/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada para execução da pavimentação com pedras irregulares de basalto na Estrada Geral Linha Sanga do Leão, no Município de Sarandi/RS, compreendendo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais recursos necessários à completa execução dos serviços previstos nos projetos, memorial descritivo, orçamento e demais documentos técnicos integrantes da contratação. O projeto faz parte do Programa da Consulta Popular, da Secretaria Estadual de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação, vinculado ao FPE n° 1711/2026 – Processo n° 26/1500-0001555-0.MUNICIPIO DE SARANDIConcorrência Lei 14.133 Eletronica 20 · Sarandi/RS · Concorrência - Eletrônica · 14/08/2026
  3. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  7. A presente contratação em caráter emergencial justifica-se diante de não haver regularização e habilitação de fornecedor no município.A Administração Pública Municipal depende diretamente do abastecimento contínuo de combustíveis para a execução de serviços públicos essenciais.MUNICIPIO DE ERNESTINA74 · Ernestina/RS · Dispensa · 12/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para prestação de serviços em execução global referente à pavimentação com pedra basalto irregular e de drenagem pluvial no prolongamento da Rua Niterói, Distrito Sede e nas ruas sem denominação no bairro Colonial. Especificações conforme segue: Prolongamento da Rua Niterói, área total de pavimentação: 2.420,00 m²; Ruas sem denomição no Bairro Colonial, sendo na Rua sem Denominação 01, área de pavimentação: 262,35 m², na Rua sem Denominação 02, área de pavimentação: 237,40 m² e na Rua sem Denominação 03, área de pavimentação: 300,96 m². Área total de pavimentação: 800,71 m². Demais especificações conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e projeto.MUNICIPIO DE IJUI33 · Ijuí/RS · Concorrência - Eletrônica · 12/08/2026
  9. Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia elétrica, através do Credenciamento nº 13/2025, para a elaboração de projetos executivos destinados à instrução, análise e emissão de pareceres em processos de regularização e renovação de Estações Rádio Base (ERBs).MUNICIPIO DE CAMPO BOMIL 162 · Campo Bom/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “regular, transporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Almirante Tamandaré do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (10)

Item 1001 · BOMBA DE ÓLEO

R$ 8.898,92

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 8.898,92 · Homologado

Fornecedor: SERGIO JOSE SIEBENEICHLER · 12353312000168

Item 1002 · GUARNIÇÃO BOMBA OLEO

R$ 479,97

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 479,97 · Homologado

Fornecedor: SERGIO JOSE SIEBENEICHLER · 12353312000168

Item 1003 · CAPA CORREIA DENTADA

R$ 1.326,20

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.326,20 · Homologado

Fornecedor: SERGIO JOSE SIEBENEICHLER · 12353312000168

Item 1004 · BUJÃO CARTER

R$ 18,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 18,00 · Homologado

Fornecedor: SERGIO JOSE SIEBENEICHLER · 12353312000168

Item 1005 · ADITIVO

R$ 200,00

Quantidade: 5 · Unidade: UN · Unitário: R$ 40,00 · Homologado

Fornecedor: SERGIO JOSE SIEBENEICHLER · 12353312000168

Item 1006 · ÁGUA DESMINERALIZADA

R$ 84,00

Quantidade: 7 · Unidade: UN · Unitário: R$ 12,00 · Homologado

Fornecedor: SERGIO JOSE SIEBENEICHLER · 12353312000168

Item 1007 · REDENTOR VEDAÇÃO

R$ 200,74

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 200,74 · Homologado

Fornecedor: SERGIO JOSE SIEBENEICHLER · 12353312000168

Item 1008 · JOGO DE ANEIS

R$ 914,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 914,00 · Homologado

Fornecedor: SERGIO JOSE SIEBENEICHLER · 12353312000168

Item 1009 · BRONZINA MANCAL

R$ 822,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 822,00 · Homologado

Fornecedor: SERGIO JOSE SIEBENEICHLER · 12353312000168

Item 1010 · JOGO DE JUNTA

R$ 1.249,00

Quantidade: 1 · Unidade: UN · Unitário: R$ 1.249,00 · Homologado

Fornecedor: SERGIO JOSE SIEBENEICHLER · 12353312000168