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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materias, para manutenção dos equipamentos da Academia Municipal. O valor de R$ 47,00 refere-se a LM nº 5.099/2025 e LM nº 5.141/2026. Emenda Impositiva Individual nº 07. Autoria: Lucas de Azevedo Dias. A presente emenda destina recursos para o custeio da Academia Municipal, garantindo a manutenção de suas atividades e a ampliação de serviços voltados a promoção da saúde e da qualidade de vida. O investimento contribui para a prática regular de exercícios da população, prevenindo doenças e fortalecendo ações de bem-estar oferecidos pelo Município. Valor parcial da emenda. SMS. Dispensa 343/2026.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 47,00
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Dados da publicação

Compra343Controle PNCP88585518000185-1-000617/2026Processo590/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2026, 08:47

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I.

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