DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de cuias de madeiras e bombas de chimarrão personalizadas, a serem utilizadas como lembranças institucionais do Município de Lagoa Bonita do Sul no Encontro dos Secretários da AMCSERRA, a realizar-se no dia 30 de setembro de 2026 no município de Lagoa Bonita do Sul/RS, bem como a aquisição de troféus de acrílico personalizados, destinados a premiação dos participantes vencedores do Concurso Literário e Artístico, que integrará a programação da 5ª Edição da Feira do Livro de Lagoa Bonita do Sul, a realizar-se nos dias 15, 16 e 17 de outubro de 2026.
MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RS
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Compra179Controle PNCP04215918000109-1-000205/2026Processo179ÓrgãoMUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SULCNPJ do órgão04215918000109Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL - RSLocalLagoa Bonita do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 08:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Execução de serviços de manutenção corretiva e preventiva no telhado do Centro Administrativo Municipal de Lagoa Bonita do Sul/RS, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra necessária à perfeita execução dos serviços, compreendendo a substituição de telhas de fibrocimento danificadas, remoção de telhas para substituição de calhas, fixação e calafetação de capas de muro, limpeza e manutenção das calhas, calafetação de calhas e algerosas, instalação de novas calhas, conforme as necessidades verificadas na cobertura da edificação.174 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 17/09/2026
- Contratação de empresa especializada em Medicina e Segurança do Trabalho para elaboração do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul/RS, observando as disposições da legislação trabalhista e das Normas Regulamentadoras vigentes.167 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 16/09/2026
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