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DispensaDivulgada no PNCP

Saúde - Aquisição de caneta de baixa rotação tipo contra ângulo para uso odontológico. No momento, o equipamento encontra-se indisponível, o que está impossibilitando a continuidade dos atendimentos clínicos. Ressalto que o contra ângulo é essencial para a realização de diversos procedimentos, e sua ausência compromete diretamente a qualidade e a segurança do atendimento aos pacientes.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL

Valor estimadoR$ 524,96
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Dados da publicação

CompraDL 36Controle PNCP04215971000100-1-000047/2026Processo51/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:14

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos comuns para planejamento, organização, elaboração, aplicação e correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, bem como fornecimento de suporte logístico, operacional e de segurança, destinados à realização de Concurso Público, para provimento de Cargos Efetivos e de Processo Seletivo Público, destinado ao Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Poder Executivo do Município de Capão Bonito do Sul, em conformidade com as exigências legais e normativas do TCE-RS.PE9 · Capão Bonito do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  2. O objeto da presente licitação é a outorga de Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de 07 (sete) imóveis públicos localizados no 1º Distrito Industrial do Munícipio de Capão Bonito do Sul, devidamente individualizados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS. A destinação estrita dos imóveis é a instalação, ampliação ou relocalização de empreendimentos produtivos nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviços vinculados às atividades industriais e tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento econômico local, geração de empregos, ampliação de renda e valorização da função social da propriedade pública. Seleção de empresas que atuem nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviço vinculados às atividades industriais e tecnológicas, com no mínimo um ano de existência na data de abertura do respetivo processo licitatório, visando à Concessão de Direito Real de Uso, com encargos dos imóveis descritos nas matrículas nº. 34.333, 34.334, 34335, 34336, 34.338, 34.339 e 33.340 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, os quais integram o 1º Distrito Industrial de Capão Bonito do Sul. A concessão admitirá propostas para lotes individuais (adjudicação por item), ou para a consolidação de todos os lotes (adjudicação por grupo), sagrando-se vencedora a modelagem que apresentar a maior pontuação global, demostrando a maior vantajosidade para o Município.CC 3 · Capão Bonito do Sul/RS · Concorrência - Presencial · 31/07/2026
  3. O presente tem por objeto a contratação de emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reparação da cobertura metálica do Centro Administrativo de Capão Bonito do Sul/RS, visando restabelecer a segurança e estanqueidade da edificação.DL 62 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  4. EDUCAÇÃO- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à realização de formação continuada em Educação Inclusiva, Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e gestão de comportamentos no contexto escolar, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.DL 61 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  5. Saúde- Prestação de serviços de manutenção de câmara conservadora de vacinas, lotada na sala de vacina do Posto de Saúde da Sede.DL 59 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  6. Saúde- Revisão de 10.000 km para veículo Fiat Cronos placa TRD3G52, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.DL 55 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  7. EDUCAÇÃO- Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de toldos da Escola Firmino Frizzo até o refeitório. Sendo: Item 01: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 42,97 m x 4,00 m Item 02: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 10,70 m x 4,00 m Item 03: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 6,54 m x 4,00 m Item 04: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 8,20 m x 4,00 mDL 58 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  8. AGRICULTURA - A aquisição de gás nitrogênio é indispensável para o adequado funcionamento dos botijões de armazenamento de sêmen bovino utilizados nos procedimentos de inseminação artificial, garantindo a conservação do material genético em condições apropriadas e preservando sua viabilidade para utilização. A contratação tem por objetivo assegurar a continuidade dos serviços prestados aos produtores rurais, contribuindo diretamente para o melhoramento genético e o fortalecimento da atividade pecuária do município, as recargas devem ser realizadas nos locais indicados pela Secretaria.DL 57 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para o fornecimento continuado de exatas 20 (vinte) linhas (acessos via chips/SIM Cards) de telefonia móvel corporativa, com atribuição de números novos. - O serviço deve contemplar, de forma integrada e sem custos adicionais de excedentes: a) Plano de voz corporativo com chamadas ilimitadas (locais e longa distância nacional – DDD) para telefones fixos e móveis de qualquer operadora. b) Franquia de dados móveis (internet) com tecnologia mínima 4G e volume mínimo de 10GB mensais por linha, sem corte abrupto de conexão após o esgotamento (redução de velocidade); c) Envio de SMS ilimitado ou com franquia mínima estabelecida; d) A execução contratual deverá prever regra de faturamento e ativação sistêmica estritamente sob demanda, pagando-se apenas pelas linhas ativas. - Exige-se garantia de cobertura de sinal no território do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - A contratação abrange estritamente a prestação do serviço e o fornecimento de chips (SIM Cards), não incluindo a locação ou aquisição de aparelhos celulares (hardware).DL 56 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  10. SAÚDE - A presente demanda tem por objetivo a contratação de empresa para realizar reforma na Unidade de Saúde da sede de Capão Bonito do Sul, contemplando os seguintes pontos: cobertura de acesso á sala de fisioterapia e acesso secundário na UBS.DL 60 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos

  1. Despesa visando empresa especializada para prestacao de servico de manutencao e reparo do mecanismo de acionamento do vidro da porta do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras incluindo diagnostico mao de obra regulagem substituicao de pecas e demais procedimentos necessarios para o pleno funcionamento do sistema. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total SPRAY DESENGRIPANTE 15 00 1 00 15 00 GRAXA BRANCA SPRAY 25 00 1 00 25 00 GRAMPO DE FORRACAO 2 00 6 00 12 00 SERVICO MANUTENCAO AUTOMOTIVA 240 00 240 00 Total R 292 00. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao do mecanismo de acionamento do vidro do veiculo Volkswagen Parati placa IRW 8408 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O referido veiculo e utilizado rotineiramente pelas equipes da Secretaria Municipal de Obras especialmente no atendimento e na execucao de servicos relacionados a manutencao das redes de abastecimento de agua deslocamento das equipes e transporte de ferramentas materiais e equipamentos necessarios a execucao dos servicos publicos. A manutencao do veiculo torna se ainda mais necessaria em razao do periodo de chuvas quando ha aumento da ocorrencia de problemas e intervencoes nas redes de abastecimento de agua exigindo maior agilidade das equipes municipais para atendimento de vazamentos rompimentos reparos e demais situacoes emergenciais. O adequado funcionamento do sistema de vidro do veiculo e necessario para garantir condicoes adequadas de utilizacao seguranca e conservacao do veiculo evitando a exposicao do interior as intemperies e contribuindo para que o automovel permaneca em condicoes de uso durante os deslocamentos das equipes. Dessa forma a realizacao do servico e necessaria para manter o veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e assegurar a continuidade dos servicos publicos prestados pela Secretaria Municipal de Obras especialmente aqueles relacionados a manutencao e ao atendimento das redes de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE692 | Processo 835 · Picada Café/RS · Dispensa · 30/09/2026
  2. Aquisicao de aspirador para secrecoes para procedimentos de emergencia ambulatorial SMSMUNICIPIO DE CRISTAL1392 | Processo 4625 · Cristal/RS · Dispensa · 30/09/2026
  3. Aquisicao de sondas para alimentacao para procedimentos ambulatoriais SMSMUNICIPIO DE CRISTAL1382 | Processo 4607 · Cristal/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. Compra Emergencial de100 cem unidades de kit dormitorio contendo 01 um jogo de lencol 02 duas pecas 01 um travesseiro e 01 um edredom tendo por finalidade atender as necessidades emergenciais decorrentes do evento climatico ocorrido em 06 de agosto de 2026 que atingiu o Municipio de Herval com vendaval de grande proporcao causando danos as residencias e a infraestrutura publica e afetando diversas familias. Diante da Situacao de Emergencia decretada pelo Municipio por meio do Decreto Municipal n 187 2026 justifica se a aquisicao emergencial de 100 kits dormitorios contendo 1 jogo de lencol com 2 pecas 1 travesseiro e 1 edredom destinados as familias atingidas pelo evento. A aquisicao visa proporcionar condicoes minimas de protecao e conforto as pessoas afetadas contribuindo para o atendimento imediato das demandas decorrentes da situacao emergencial observando se a legislacao vigente e os procedimentos administrativos aplicaveis.MUNICIPIO DE HERVAL818 | Processo 2106 · Herval/RS · Dispensa · 29/09/2026
  5. Contratacao de empresa autorizada localizada na regiao para execucao dos servicos de troca de oleo do motor e substituicao do filtro de oleo alem dos procedimentos necessarios ao conserto e revisao do veiculo Mpolo Volare V8L 4x4 EO placas JDH6J86. O servico sera realizado sobre eixo em razao de o veiculo encontrar se em periodo de garantiaMUNICIPIO DE JAGUARAO131 | Processo 289 · Jaguarão/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  6. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos tecnicos de analise tratamento transmissao e acompanhamento de informacoes relacionadas ao Indice de Participacao dos Municipios IPM ICMS do Municipio de Jaguarao RS compreendendo a analise do Valor Adicionado Fiscal VAF e demais informacoes pertinentes identificacao de inconsistencias elaboracao e transmissao de impugnacoes e recursos administrativos perante os orgaos competentes e acompanhamento dos respectivos procedimentos.MUNICIPIO DE JAGUARAO128 | Processo 279 · Jaguarão/RS · Inexigibilidade · 29/09/2026
  7. Contratacao de profissional Medico Veterinario pessoa fisica ou juridica especializada para a prestacao de servicos de esterilizacao cirurgica de caes e gatos compreendendo a realizacao de 160 cento e sessenta procedimentos cirurgicos a identificacao individual dos animais mediante microchipagem e o registro no Portal SINPATINHAS integrado ao Sistema Nacional de Animais Domesticos destinados aos animais atendidos pelo Programa Municipal de Controle Populacional da Secretaria Municipal do Meio Ambiente por intermedio da Coordenadoria da Causa Animal do Municipio de Sao Jose do Norte RS conforme Termo de Referencia e demais justificativas apresentadas pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente e encaminhadas atraves do Memorando 1Doc n 10.946 2026. P.A. N 286 2026 D.J.E. N 136 2026MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE136 | Processo 286 · São José do Norte/RS · Dispensa · 29/09/2026
  8. Aquisicao de acido tricloroacetico nas concentracoes de 90 e 50 em frascos de 15 mL destinado ao atendimento das necessidades assistenciais do Centro de Especialidades para utilizacao nos procedimentos realizados pelos profissionais habilitados da unidade de saude.MUNICIPIO DE VACARIA4372 | Processo 4535 · Vacaria/RS · Dispensa · 29/09/2026
  9. Credenciamento de serviços de Terapias Medicamentosas e Procedimentos AssociadosBANCO CENTRAL DO BRASIL447 · Porto Alegre/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria, consultoria e apoio administrativo na área de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, incluindo estudo e adequação das normas municipais à Lei Federal nº 14.133/2021, elaboração de minutas de regulamentação, apoio permanente na organização e execução dos procedimentos de contratação, bem como orientação e suporte ao Setor de Licitações e Contratos.MUNICIPIO DE DOIS LAJEADOS7 · Dois Lajeados/RS · Inexigibilidade · 25/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “procedimentos, realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capão Bonito do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.