DispensaDivulgada no PNCP
A galeria em concreto do tipo BDCC, com seção de 2,00 x 2,00 m, localizada na Comunidade de São Carlos, encontra-se com sua funcionalidade comprometida em decorrência de desgaste estrutural ao longo do tempo, aliado à ocorrência de eventos climáticos adversos, notadamente precipitações intensas, que ocasionaram danos à estrutura existente. A situação atual representa risco à segurança do tráfego de veículos e pedestres, além de comprometer a adequada drenagem das águas pluviais, podendo resultar em alagamentos, erosões e agravamento dos danos estruturais. Tal cenário caracteriza situação de vulnerabilidade, demandando intervenção imediata do Poder Público, especialmente considerando a origem dos recursos oriundos da Defesa Civil, destinados à mitigação e resposta a eventos adversos. Dessa forma, faz-se necessária a contratação de serviços de engenharia para o restabelecimento da galeria, garantindo condições adequadas de segurança, funcionalidade e durabilidade da infraestrutura
MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL
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CompraDL 43Controle PNCP04215971000100-1-000053/2026Processo57/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2026, 09:15
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas
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- EDUCAÇÃO- Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de toldos da Escola Firmino Frizzo até o refeitório. Sendo: Item 01: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 42,97 m x 4,00 m Item 02: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 10,70 m x 4,00 m Item 03: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 6,54 m x 4,00 m Item 04: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 8,20 m x 4,00 mDL 58 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- AGRICULTURA - A aquisição de gás nitrogênio é indispensável para o adequado funcionamento dos botijões de armazenamento de sêmen bovino utilizados nos procedimentos de inseminação artificial, garantindo a conservação do material genético em condições apropriadas e preservando sua viabilidade para utilização. A contratação tem por objetivo assegurar a continuidade dos serviços prestados aos produtores rurais, contribuindo diretamente para o melhoramento genético e o fortalecimento da atividade pecuária do município, as recargas devem ser realizadas nos locais indicados pela Secretaria.DL 57 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para o fornecimento continuado de exatas 20 (vinte) linhas (acessos via chips/SIM Cards) de telefonia móvel corporativa, com atribuição de números novos. - O serviço deve contemplar, de forma integrada e sem custos adicionais de excedentes: a) Plano de voz corporativo com chamadas ilimitadas (locais e longa distância nacional – DDD) para telefones fixos e móveis de qualquer operadora. b) Franquia de dados móveis (internet) com tecnologia mínima 4G e volume mínimo de 10GB mensais por linha, sem corte abrupto de conexão após o esgotamento (redução de velocidade); c) Envio de SMS ilimitado ou com franquia mínima estabelecida; d) A execução contratual deverá prever regra de faturamento e ativação sistêmica estritamente sob demanda, pagando-se apenas pelas linhas ativas. - Exige-se garantia de cobertura de sinal no território do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - A contratação abrange estritamente a prestação do serviço e o fornecimento de chips (SIM Cards), não incluindo a locação ou aquisição de aparelhos celulares (hardware).DL 56 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
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CNAE relacionado 8425-6/00Defesa Civil
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- Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuitas em ação de resposta as famílias atingidas pelos eventos adversos do tempo ocorridos no Município de Liberato Salzano, conforme metas detalhadas a Defesa Civil e Decreto de Situação de EmergênciaMUNICIPIO DE LIBERATO SALZANOPRD 8 · Liberato Salzano/RS · Dispensa · 30/09/2026
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