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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para fornecimento de uma solução integrada de telecomunicações, compreendendo o fornecimento de 05 (cinco) linhas telefônicas fixas atreladas à prestação de serviços de telefonia VoIP (Voz sobre IP), para, no mínimo, 40 (quarenta) ramais. O serviço inclui a disponibilização e implantação de sistema (software) de gerenciamento de telefonia baseado em plataforma de código aberto (open-source) compatível com o protocolo SIP, bem como a ativação, configuração e gerenciamento de ramais IP, além de treinamento de usuários e prestação de suporte técnico especializado e manutenção continuada.

MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SUL

Valor estimadoR$ 26.218,80
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Dados da publicação

CompraDL 54Controle PNCP04215971000100-1-000064/2026Processo71/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULCNPJ do órgão04215971000100Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL CAPÃO BONITO DO SULLocalCapão Bonito do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/07/2026, 09:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços técnicos comuns para planejamento, organização, elaboração, aplicação e correção de provas, processamento e divulgação dos resultados, bem como fornecimento de suporte logístico, operacional e de segurança, destinados à realização de Concurso Público, para provimento de Cargos Efetivos e de Processo Seletivo Público, destinado ao Emprego Público de Agente de Combate às Endemias, no âmbito do Poder Executivo do Município de Capão Bonito do Sul, em conformidade com as exigências legais e normativas do TCE-RS.PE9 · Capão Bonito do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 09/09/2026
  2. O objeto da presente licitação é a outorga de Concessão de Direito Real de Uso, com encargos, de 07 (sete) imóveis públicos localizados no 1º Distrito Industrial do Munícipio de Capão Bonito do Sul, devidamente individualizados e registrados no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS. A destinação estrita dos imóveis é a instalação, ampliação ou relocalização de empreendimentos produtivos nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviços vinculados às atividades industriais e tecnológicas, visando à promoção do desenvolvimento econômico local, geração de empregos, ampliação de renda e valorização da função social da propriedade pública. Seleção de empresas que atuem nos setores da indústria, transporte/logística ou prestação de serviço vinculados às atividades industriais e tecnológicas, com no mínimo um ano de existência na data de abertura do respetivo processo licitatório, visando à Concessão de Direito Real de Uso, com encargos dos imóveis descritos nas matrículas nº. 34.333, 34.334, 34335, 34336, 34.338, 34.339 e 33.340 do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Lagoa Vermelha/RS, os quais integram o 1º Distrito Industrial de Capão Bonito do Sul. A concessão admitirá propostas para lotes individuais (adjudicação por item), ou para a consolidação de todos os lotes (adjudicação por grupo), sagrando-se vencedora a modelagem que apresentar a maior pontuação global, demostrando a maior vantajosidade para o Município.CC 3 · Capão Bonito do Sul/RS · Concorrência - Presencial · 31/07/2026
  3. O presente tem por objeto a contratação de emergencial de empresa especializada em engenharia para execução de obras de reparação da cobertura metálica do Centro Administrativo de Capão Bonito do Sul/RS, visando restabelecer a segurança e estanqueidade da edificação.DL 62 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  4. EDUCAÇÃO- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, visando à realização de formação continuada em Educação Inclusiva, Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e gestão de comportamentos no contexto escolar, destinada aos profissionais da Rede Municipal de Ensino.DL 61 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  5. Saúde- Prestação de serviços de manutenção de câmara conservadora de vacinas, lotada na sala de vacina do Posto de Saúde da Sede.DL 59 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  6. Saúde- Revisão de 10.000 km para veículo Fiat Cronos placa TRD3G52, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.DL 55 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  7. EDUCAÇÃO- Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de toldos da Escola Firmino Frizzo até o refeitório. Sendo: Item 01: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 42,97 m x 4,00 m Item 02: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 10,70 m x 4,00 m Item 03: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 6,54 m x 4,00 m Item 04: Toldo em ferro pintado, com pilares em ferro e revestimento em policarbonato- 8,20 m x 4,00 mDL 58 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  8. AGRICULTURA - A aquisição de gás nitrogênio é indispensável para o adequado funcionamento dos botijões de armazenamento de sêmen bovino utilizados nos procedimentos de inseminação artificial, garantindo a conservação do material genético em condições apropriadas e preservando sua viabilidade para utilização. A contratação tem por objetivo assegurar a continuidade dos serviços prestados aos produtores rurais, contribuindo diretamente para o melhoramento genético e o fortalecimento da atividade pecuária do município, as recargas devem ser realizadas nos locais indicados pela Secretaria.DL 57 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada em serviços de telecomunicações para o fornecimento continuado de exatas 20 (vinte) linhas (acessos via chips/SIM Cards) de telefonia móvel corporativa, com atribuição de números novos. - O serviço deve contemplar, de forma integrada e sem custos adicionais de excedentes: a) Plano de voz corporativo com chamadas ilimitadas (locais e longa distância nacional – DDD) para telefones fixos e móveis de qualquer operadora. b) Franquia de dados móveis (internet) com tecnologia mínima 4G e volume mínimo de 10GB mensais por linha, sem corte abrupto de conexão após o esgotamento (redução de velocidade); c) Envio de SMS ilimitado ou com franquia mínima estabelecida; d) A execução contratual deverá prever regra de faturamento e ativação sistêmica estritamente sob demanda, pagando-se apenas pelas linhas ativas. - Exige-se garantia de cobertura de sinal no território do Município de Capão Bonito do Sul/RS. - A contratação abrange estritamente a prestação do serviço e o fornecimento de chips (SIM Cards), não incluindo a locação ou aquisição de aparelhos celulares (hardware).DL 56 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  10. SAÚDE - A presente demanda tem por objetivo a contratação de empresa para realizar reforma na Unidade de Saúde da sede de Capão Bonito do Sul, contemplando os seguintes pontos: cobertura de acesso á sala de fisioterapia e acesso secundário na UBS.DL 60 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
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  1. Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de locação e licenciamento de software de gestão pública setorial, incluindo, suporte técnico, manutenção corretiva, adaptativa e evolutiva, bem como atualização tecnológica e legal. A solução deverá ser composta por módulos integrados, destinados ao atendimento das necessidades administrativas do órgão/entidade, abrangendo, conforme a demanda, as áreas de contabilidade pública, planejamento e orçamento, finanças, arrecadação tributária, recursos humanos e folha de pagamento, patrimônio, compras e licitações, protocolo, controle interno, transparência pública e demais áreas correlatas. O sistema deverá operar em ambiente web e/ou desktop, com garantia de disponibilidade, segurança da informação, integridade dos dados e conformidade com a legislação vigente, assegurando a continuidade dos serviços públicos essenciais até a conclusão de processo licitatório definitivo. O quantitativo a serem contratados baseia-se nas quantidades já estipuladas pelo Contrato Administrativo em vigor, conforme especificações constantes neste Termo de Referência, considerando o seguinte: Sistemas para a Prefeitura Municipal: APP Minha Cidade Assinaturas Caixa Cidadão Web Tributos Compras Cloud Conecta Contabilidade Cloud Convênios Cloud DataCenter Documentos Educação Cloud eSocial Faturamento de Água/Esgoto Folha Cloud Frotas Cloud Merenda Escolar Minha Folha Minha Folha Monitor DF-e Nota Fiscal Eletrônica Obras Cloud Pais e Alunos Patrimônio Cloud Planejamento Cloud Portal do Gestor Prestação de Contas Cloud Procuradoria Cloud Professores Abrir visualização de Professores Protocolo Cloud Recursos Humanos Cloud Saúde Cloud Saúde Domiciliar Tesouraria Cloud Transparência Cloud Transporte Escolar Tributos Cloud Almoxarifado Integrador Condesus - ScriptMUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 50 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 27/07/2026
  2. ADMINISTRAÇÃO - O serviço de equipe de segurança a ser contratado deverá incluir: o controle de acessos nos locais dos eventos que serão realizados; acompanhamento da entrada e saída de participantes; prestar segurança no transporte de equipamentos e materiais, resguardar os bens patrimoniais alocados nos locais dos eventos, garantir a proteção e integridade dos participantes e visitantes e atender situações de emergência. A empresa contratada deverá atender aos seguintes requisitos: • Ser credenciada ao GSVG da Brigada Militar; • Comprovar que os membros da equipe se segurança participaram de formação e treinamento conforme normas exigidas pela Brigada Militar; • Ter capacidade de resolver situações de emergenciais, conforme os protocolos da Brigada Militar; • Comprovar experiência anterior comprovada em segurança de eventos de grande porte; • Disponibilizar equipamentos adequados, como rádios comunicadores, câmeras de vigilância portáteis, e outros itens exigidos pela natureza do evento a ser realizado; • Contar com a supervisão contínua durante o evento, com a presença de responsável pela empresa; • A quantidade de profissionais de segurança, integrantes da equipe em cada evento, será definida conforme análise do porte e da dinâmica dos eventos, havendo as seguintes recomendações, com base em previsão de público estimada conforme participação nos anos anteriores: • Para o primeiro evento, Baile das Soberanas no dia 28/03/2026, a equipe deverá ser formada por 4 (quatro) integrantes; • Durante os Shows em comemoração ao Aniversário do Município, deverá ser formada por 12 (doze) integrantes; • Para o Rodeio Nacional, que ocorrerá no mês de maio de 2026, a necessidade será de 50 (cinquenta) integrantes, uma vez que se trata de evento com mais dias; • Durante o evento 7ª Copa de Futebol 7, que ocorrerá nos dias 25 e 26 de abril de 2026, a equipe deverá ser formada por, no mínimo, 25 (vinte e cinco) integrantes; • Já para 19 ªFeira de Ovinos e 3ª Festa Nacional do Churrasco de Cordeiro Mamão, que ocorrerá nos dias 14 e 15 de novembro de 2026, a necessidade será de 30 seguranças, uma vez que o evento será maior; • Para a Festa do Produtor Rural, que será realizada no mês de outubro de 2026, a necessidade será de 10 (dez) integrantes; • E para o último evento do ano que será no dia 11 de dezembro de 2026, Magia de Natal, a necessidade será de 12 seguranças.MUNICIPIO DE CAPAO BONITO DO SULDL 39 · Capão Bonito do Sul/RS · Dispensa · 28/04/2026
  3. Conserto de impressora setor protocolo e setor documentos da SMARHMUNICIPIO DE CRISTAL1438 | Processo 4758 · Cristal/RS · Dispensa · 30/09/2026
  4. 01 (um) kit placa-mãe e processador, composto por placa-mãe com suporte para SSD NVMe/M.2 e processador Intel Core i5-10400F ou compatível com a 10ª geração, garantindo compatibilidade entre os componentes; 02 (duas) fontes de alimentação de 350W; 02 (dois) SSDs SATA de 480GB; 01 (uma) memória RAM de 8GB DDR4 3200 MHz; um sistema de ponto de acesso/roteador Wi-Fi Mesh Dual Band Gigabit, destinado à ampliação da cobertura e distribuição de rede sem fio, com as seguintes características mínimas: Tecnologia de Rede: suporte à tecnologia Wi-Fi Mesh, permitindo a formação de rede sem fio em malha, com cobertura contínua e roaming automático entre as unidades compatíveis; Padrões Wi-Fi: IEEE 802.11ac/n/a na frequência de 5 GHz e IEEE 802.11b/g/n na frequência de 2,4 GHz, compatível com Wi-Fi 5 (802.11ac), classe AC1200 ou superior; Velocidade nominal agregada: mínimo de 1.200 Mbps, considerando as bandas de 2,4 GHz e 5 GHz; Interfaces físicas: mínimo de 2 (duas) portas Ethernet RJ-45 Gigabit (10/100/1000 Mbps), com funcionamento WAN/LAN e detecção automática; Antenas: antenas internas omnidirecionais integradas; Segurança: suporte aos protocolos de segurança e criptografia WPA-PSK/WPA2-PSK ou superiores; Alimentação: fonte de alimentação externa, bivolt automático, com entrada de 100–240V, 50/60Hz, compatível com o equipamento; Certificação: equipamento devidamente homologado pela ANATEL, quando aplicável; Garantia: garantia mínima de 12 (doze) meses, fornecida pelo fabricante ou fornecedorROSARIO DO SUL CAMARA DE VEREADORES47 · Rosário do Sul/RS · Dispensa · 25/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de conjunto integrado de guichês de atendimento sob medida, composto por 4 (quatro) postos individualizados, sendo 1 (um) acessível, com balcões de atendimento, fechamento frontal em vidro e identificação visual, destinado ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, contemplando todos os materiais, componentes, mão de obra, transporte, montagem, instalação, ajustes, acabamentos e demais elementos necessários à completa execução do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPRD 94 · Cachoeirinha/RS · Dispensa · 25/09/2026
  6. As inscrições dos servidores Leonardo Mendes Menezes Filho e Leon Felipe Santos da Silva, ambos detentores do cargo de Assessor Parlamentar e desempenhando suas funções junto à Bancada do MDB, e dos vereadores Leandro Gralha da Silva e José Valdecir de Abreu, ambos pertencentes à Bancada do MDB, no curso 0026/0510 Curso Avançado: Atuação Legislativa Municipal Avançada: Processo Legislativo, Fiscalização, Orçamento, Controle e Gestão abordagem prática e integrada sobre competências dos vereadores, técnica legislativa, fiscalização municipal, instrumentos orçamentários, controle interno e externo, responsabilidades dos agentes públicos e organização eficiente das atividades da Câmara, a ser realizado no período de 05.10.2026 a 09.10.2026, na cidade de Porto Alegre/RS, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA, conforme Protocolos Administrativos nº 2026/371, 2026/386, 2026/373 e 2026/387.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA19 · Canela/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
  7. A inscrição da servidora Sheila Virtuoso Becher Cruz, detentora do cargo de Técnica Contábil, no curso on-line Impactos da Reforma Tributária do Consumo nas Retenções Tributárias dos Contratos Administrativos: IRRF, INSS e ISS versus IBS/CBS, a ser realizado de 23.09.2026 a 25.09.2026, ministrado pela DPM Educação Ltda., conforme Protocolo Administrativo nº 2026/414.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CANELA18 · Canela/RS · Inexigibilidade · 24/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para a confecção, fornecimento e instalação de conjunto integrado de guichês de atendimento sob medida, composto por 4 (quatro) postos individualizados, sendo 1 (um) acessível, com balcões de atendimento, fechamento frontal em vidro e identificação visual, destinado ao Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, contemplando todos os materiais, componentes, mão de obra, transporte, montagem, instalação, ajustes, acabamentos e demais elementos necessários à completa execução do objeto, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.MUNICIPIO DE CACHOEIRINHAPDE 35 · Cachoeirinha/RS · Dispensa · 23/09/2026
  9. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de conectividade IP Internet Protocol compreendendo o fornecimento de 01 um link de internet simetrica com velocidade de 350 Mbps atendido por meio de fibra optica com garantia minima de 30 da velocidade contratada disponibilidade de servico 24 vinte e quatro horas por dia 07 sete dias por semana pelo periodo de 12 doze meses incluindo instalacao sem cobranca de taxa e disponibilizacao de 01 um endereco IP fixo para o contrato. O servico devera proporcionar acesso a rede mundial de computadores Internet suportando aplicacoes baseadas nos protocolos TCP IP garantindo conectividade com capacidade de trafego confiabilidade qualidade disponibilidade e flexibilidade necessarias ao funcionamento continuo das atividades administrativas da Secretaria. Processo Digital n 2603MUNICIPIO DE CORONEL BARROS1379 | Processo 1445 · Coronel Barros/RS · Dispensa · 23/09/2026
  10. Aquisição de brinquedos pedagógicos, jogos educativos, materiais esportivos e mobiliário destinados às escolas municipais de educação infantil e às escolas municipais de ensino fundamental que ofertam atendimento em turno integral, vinculadas à secretaria municipal de educação e cultura, em conformidade com as diretrizes do programa escola em tempo integral. Protocolo digital nº 57463/2026.MUNICIPIO DE SANTA ROSAPCE 37 · Santa Rosa/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “protocolo, sobre, voip”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Capão Bonito do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.