As inscrições dos servidores Leonardo Mendes Menezes Filho e Leon Felipe Santos da Silva, ambos detentores do cargo de Assessor Parlamentar e desempenhando suas funções junto à Bancada do MDB, e dos vereadores Leandro Gralha da Silva e José Valdecir de Abreu, ambos pertencentes à Bancada do MDB, no curso 0026/0510 Curso Avançado: Atuação Legislativa Municipal Avançada: Processo Legislativo, Fiscalização, Orçamento, Controle e Gestão abordagem prática e integrada sobre competências dos vereadores, técnica legislativa, fiscalização municipal, instrumentos orçamentários, controle interno e externo, responsabilidades dos agentes públicos e organização eficiente das atividades da Câmara, a ser realizado no período de 05.10.2026 a 09.10.2026, na cidade de Porto Alegre/RS, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA, conforme Protocolos Administrativos nº 2026/371, 2026/386, 2026/373 e 2026/387.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

As inscrições dos servidores Leonardo Mendes Menezes Filho e Leon Felipe Santos da Silva, ambos detentores do cargo de Assessor Parlamentar e desempenhando suas funções junto à Bancada do MDB, e dos vereadores Leandro Gralha da Silva e José Valdecir de Abreu, ambos pertencentes à Bancada do MDB, no curso 0026/0510 Curso Avançado: Atuação Legislativa Municipal Avançada: Processo Legislativo, Fiscalização, Orçamento, Controle e Gestão abordagem prática e integrada sobre competências dos vereadores, técnica legislativa, fiscalização municipal, instrumentos orçamentários, controle interno e externo, responsabilidades dos agentes públicos e organização eficiente das atividades da Câmara, a ser realizado no período de 05.10.2026 a 09.10.2026, na cidade de Porto Alegre/RS, promovido pela empresa INLEGIS Consultoria e Treinamento LTDA, conforme Protocolos Administrativos nº 2026/371, 2026/386, 2026/373 e 2026/387.