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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAL DE DISTRIBUICAO GRATUITA A FIM DE APOIAR AS ACOES DE DIVULGACAO ORIENTACAO E CONSCIENTIZACAO DA 8 CONFERENCIA DE SAUDE COM O TEMA SAUDE DEMOCRACIA SOBERANIA E SUS CUIDAR DO POVO E CUIDAR DO BRASIL QUE SERA REALIZADA NO DIA 18 DE JUNHO DE 2026 DAS 08H AS 17H00MIN NO PARQUE DE RODEIOS E EXPOSICOES.

MUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADO · EXECUTIVO MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 2.988,00
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Dados da publicação

Compra73 | Processo 298Controle PNCP04216132000106-1-000275/2026Processo73ÓrgãoMUNICIPIO DE BOA VISTA DO CADEADOCNPJ do órgão04216132000106Unidade compradoraEXECUTIVO MUNICIPALLocalBoa Vista do Cadeado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 10:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  8. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de consultoria tecnica em protecao de dados pessoais com disponibilizacao de plataforma tecnologica software de apoio a gestao da conformidade bem como programa de capacitacao institucional composto por treinamentos on line ao vivo e conteudos gravados visando a implementacao das medidas necessarias a adequacao a Lei n 13.709 2018 Lei Geral de Protecao de Dados LGPD e a orientacao dos servidores da Camara Municipal de Viamao pelo periodo de 12 doze meses nas condicoes estabelecidas no Termo de Referencia Anexo IVIAMAO CAMARA MUNICIPAL16 | Processo 463 · Viamão/RS · Pregão - Eletrônico · 09/10/2026
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Afinidade estimada pelos termos “orientacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Boa Vista do Cadeado/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.