DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras do Brasil, Estado e Município, mastros e mapas Múndi, Estado e Brasil , em atendimento a Secretaria Municipal de Educação de Governador Lindenberg.
MUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG · PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG
Dados da publicação
Compra000038Controle PNCP04217786000154-1-000086/2026Processo124865/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE GOVERNADOR LINDENBERGCNPJ do órgão04217786000154Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERGLocalGovernador Lindenberg/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Necessidade de fortalecer as práticas pedagógicas e garantir recursos didáticos adequados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino.