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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais para área de saúde em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Governador Lindenberg.

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERG

Valor estimadoR$ 10.498,93
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Dados da publicação

Compra000029Controle PNCP13927758000111-1-000042/2026Processo125906/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ do órgão13927758000111Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE GOVERNADOR LINDENBERGLocalGovernador Lindenberg/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/09/2026, 14:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se pelo fato de que o oxímetro de pulso atualmente disponível na unidade apresentou defeito, encontrando-se inoperante, o que compromete a adequada assistência aos pacientes durante os atendimentos e, principalmente, nas remoções.

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