DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REVISÃO DA SPIN TQW1D90 – SEC.DA SAÚDE
MUNICIPIO DE JACUIZINHO · PM DE JACUIZINHO
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP04217901000190-1-000006/2026Processo008ÓrgãoMUNICIPIO DE JACUIZINHOCNPJ do órgão04217901000190Unidade compradoraPM DE JACUIZINHOLocalJacuizinho/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 10:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia